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22-May-2007Flavio.pdf.jpgOs tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiroAlbernaz, Flávio BoechatMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Oct-2011Eduardo Henrique Alferes.pdf.jpgVingança: componente oculto da pena contemporâneaAlferes, Eduardo HenriqueMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Andre Vinicius Espirito Santo de Almeida.pdf.jpgProibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penalAlmeida, André Vinícius Espírito Santo deMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2006Erro e concurso de pessoas no Direito Penal.pdf.jpgErro e concurso de pessoas no direito penalAlmeida, André Vinícius Espírito Santo deMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Ricardo Barbosa Alves.pdf.jpgRacismo e ações afirmativasAlves, Ricardo BarbosaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2007eduardo.pdf.jpgA tortura como crime próprioBurihan, Eduardo ArantesMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Nov-2009Tatiana Chiaverini.pdf.jpgOrigem da pena de prisãoChiaverini, TatianaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2005Tese Ana Paula Cruz.pdf.jpgA culpabilidade nos crimes ambientaisCruz, Ana Paula Fernandes Nogueira daMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-May-2007antonio desgualdo.pdf.jpgO Regime Disciplinar Diferenciado em face das Teorias Justificadoras das PenasDesgualdo, Antonio Carlos de AguiarMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Jun-2009Virginia de Oliveira Rosa Dobrianskyj.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da penaDobrianskyj, Virgínia de Oliveira RosaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2008Maria Fernanda de Lima Esteves.pdf.jpgA eficácia das penas alternativas na redução da criminalidadeEsteves, Maria Fernanda de LimaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2014Maria Patricia Vanzolini Figueiredo Nemesis.pdf.jpgNêmesis: o papel da vingança no Direito PenalFigueiredo, Maria Patricia VanzoliniMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Feb-2014Rafael Augusto Freire Franco.pdf.jpgTutela penal do meio ambiente: criminalização conforme aos direitos fundamentaisFranco, Rafael Augusto FreireMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2007Maximiliano.pdf.jpgCrime de violência sexual: objeto jurídico e a tese unitáriaFuhrer, Maximiliano Roberto ErnestoMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Paulo Henrique Aranda Fuller.pdf.jpgDeterminação da pena privativa de liberdade: circunstâncias judiciais subjetivasFuller, Paulo Henrique ArandaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2008Gustavo dos Reis Gazzola.pdf.jpgDelação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legalGazzola, Gustavo dos ReisMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2004Gustavo dos Reis Gazzola.pdf.jpgDa prova do dolo eventualGazzola, Gustavo dos ReisMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2012Ulisses Augusto Pascolati Junior.pdf.jpgNão aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitosPascolati Junior, Ulisses AugustoMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Sep-2009Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.pdf.jpgLiberdade, culpabilidade e individualização da penaJunqueira, Gustavo Octaviano DinizMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-May-2005LUCIANA RODRIGUES KREMPEL.pdf.jpgRessocialização do criminoso de colarinho branco: uma visão das ciências jurídico-criminaisKrempel, Luciana RodriguesMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação