| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Jul-2010 | Aspectos jurídicos da compensação
financeira pela exploração de recursos
minerais - CFEM | Silveira, Renata Abrantes da | Dissertação |
| 27-Jul-2010 | As audiências públicas como instrumento de democratização do
Supremo Tribunal Federal | Silva, Alice Reis Pereira e | Dissertação |
| 29-Jul-2010 | Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros | Rabello, Luzia Corrêa | Dissertação |
| 30-Jul-2010 | Concretização das normas de competência tributária: uma análise a partir da teoria estruturante do direito de Friedrich Müller | Fachini, Marcelo Gentile | Dissertação |
| 19-Dez-2011 | Deus ex Machina : da fundamentação à desfundamentação do transconstitucionalismo | Arruda, Octaviano Padovese de | Dissertação |
| 19-Ago-2010 | O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade
hipercomplexa | Gail, Philippe André Rocha | Dissertação |
| 25-Set-2009 | Jurisdição constitucional e soberania do povo | Marques, Antônio Silveira | Dissertação |
| 26-Mai-2011 | Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional | Negócio, Ramon de Vasconcelos | Dissertação |
| 5-Jun-2009 | Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais | Santos, Aline Nunes dos | Dissertação |
| 29-Nov-2010 | Segurança jurídica
na mutação jurisprudencial tributária
sob o foco de uma proposta de direito adquirido | Freitas, Fellipe Guimarães | Dissertação |
| 12-Mar-2009 | Sobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivas | Lamha, Aline | Dissertação |
| 7-Out-2011 | Teoria dos conceitos jurídicos indeterminados
aplicada ao direito administrativo | Cordeiro, André Felipe de Barros | Dissertação |
| 13-Ago-2010 | Tributação sistemática do direito tributário no
direito do mercado financeiro e de capitais:
imposto sobre operações de câmbio, de crédito,
de títulos, de seguros e valores mobiliários | Assis, Jalígson Hirtácides Santos de | Dissertação |
| 28-Mai-2010 | Tributos, tribunos, tribunais e policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas | Pinto, Flávia Sousa Dantas | Tese |
