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30-Nov-2004Denis Pigozzi Alabarse.pdf.jpgA Lei nº 9.099/95 e os princípios da ação penal públicaAlabarse, Denis PigozziSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Jun-2010Fernando Cezar Bourgogne de Almeida.pdf.jpgA infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizadoAlmeida, Fernando Cezar Bourgogne deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2007Welder Oliveira de Almeida.pdf.jpgA interceptação de fluxos de comunicações em sistemas de informática e de telemática. Investigação policial, processo penal e realização constitucionalAlmeida, Welder Oliveira deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2016Joaquim Dias Alves.pdf.jpgA tutela constitucional da investigação criminalAlves , Joaquim DiasSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Sep-2015Kleber Leyser de Aquino.pdf.jpgManifestações públicas em face do juizado especial criminal e demais legislações penaisAquino, Kleber Leyser deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2005mauricioaraujo.pdf.jpgSoberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacionalAraújo, Maurício de CarvalhoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2009Juliana Felicidade Armede.pdf.jpgExecução penal e o microsistema da tutela coletivaArmede, Juliana FelicidadeSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Vladimir Balico.pdf.jpgO direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2002Marcelo Luiz Barone.pdf.jpgProva ilícita "Pro Societate" e o princípio da proporcionalidadeBarone, Marcelo LuizSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Antonio Milton de Barros.pdf.jpgExecução penal e política criminal no Estado democrático de direitoBarros, Antonio Milton deSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Jun-2008Ivone da Silva Barros.pdf.jpgA identidade física do juiz no processo penal brasileiroBarros, Ivone da SilvaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Dec-2006Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO enfoque constitucional da decisão de pronúnciaBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2013Patricia Stucchi Bento.pdf.jpgO garantismo como vetor humanista ao processo penalBento, Patricia StucchiSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2008Daniel Leon Bialski.pdf.jpgPrisão preventiva para extradiçãoBialski, Daniel LeonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2007ROBERTA CAMILO.pdf.jpgEvolução das penas e o regime disciplinar diferenciadoCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2010Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgPrisões cautelares e princípios constitucionaisCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2015Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgDireitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2013Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.pdf.jpgNegociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiroCogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro MachadoSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação