REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Jun-2008O princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientaisBaungartner, RobertoTese
16-Jun-2010O princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosDissertação
16-Nov-2010Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo EstadoLellis, Lélio MaximinoTese
19-Abr-2007Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiroPastore, Suzana Vereta NahoumDissertação
20-Dez-2006O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do BrasilCastanhato, CamilaDissertação
8-Mai-2006O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiDissertação
9-Nov-2010Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eTese
26-Mai-2008Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processoAbdala, Kaliny BelchiorDissertação
11-Jun-2007Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidadeJampaulo Júnior, JoãoTese
30-Nov-2009Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade socialBettini, Lúcia Helena PolletiTese
19-Fev-2021A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educaçãoVilarino, Marisa AlvesTese
4-Out-2007Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal FederalMacedo, André PuppinTese
8-Abr-2009As relações internacionais entre os estados e a livre concorrência no mercado mundialMorbidelli, SidneyTese
22-Mai-2009O relativismo da interpretação no direito eleitoralPereira, Erick WilsonTese
21-Nov-2006Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadaniaHajaj, IreneDissertação
30-Nov-2005A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativaGondim, Viviane Coelho de SellosTese
20-Ago-2019A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de DireitoFernandes, Patricia StefoniDissertação
12-Abr-2006Separação de poderes: das origens à constituição de 1988Silva, Valéria Curi de Aguiar eDissertação
11-Dez-2017A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder JudiciárioCamargo, Beatriz Meneghel ChagasDissertação
17-Nov-2005A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaDissertação