REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2005A constituição como sistema: o modelo do sistema abertoGodoy, Márcio Antonio deDissertação
27-Nov-2004A Constituição de 1988 e as normas programticas: uma visão para o futuroGodoy, Maria Luiza Bueno deDissertação
21-Mar-2014Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadãoSobrane, Márcia Alvarenga de OliveiraTese
7-Jun-2010Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particularesCosta, Ilton Garcia daTese
30-Nov-1999O controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidadeSantos, Maria Emilia CarneiroDissertação
21-Jun-2006Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomiaLehfeld, Lucas de SouzaTese
10-Dez-2019A crise do estado social e democrático de direito no BrasilLeite, Vinícius LapoianDissertação
5-Jul-2005Defesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmáticaGaban, Eduardo MolanDissertação
14-Out-2011O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaTese
11-Out-2005O direito ao desenvolvimento social como direito humano fundamental: uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na EspanhaMorais, SabrinaTese
14-Mai-2013O direito à diferença a partir da igualdade em DworkinSilva, Solange Cristina daTese
28-Out-2013O direito à educação básica na ordem constitucional brasileiraVieira, Andréa ZacariasDissertação
13-Abr-2005O direito à educação e as cotas universitáriasFlorentino, Renata KiodiDissertação
18-Ago-2009Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionaisVilarino, Marisa AlvesDissertação
15-Jun-2007Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integralKanthack, Elizabeth DiasTese
21-Ago-2009O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90Falsoni, Susana FerreiraDissertação
29-Ago-2008Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONUMarco, Carla Fernanda deTese
21-Set-2012O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do EstadoCavalcanti, Thais NovaesTese
25-Mar-2009O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologiaAzuma, João CarlosDissertação
26-Out-2007O direito constitucional à educação e sua interpretação: contribuição ao estudo do direito educacionalAndrade, Cássio CavalcanteDissertação