REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Nov-2007O biodireito na era tecno-narcisista: direito e éticaCoura, Andréia FernandesDissertação
23-Nov-2007O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiroVargas, Angelo Miguel de SouzaDissertação
14-Fev-2020Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadaniaBittar, Marcelo BuczekTese
5-Dez-2016Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homemCosta, Valquíria Ortiz TavaresDissertação
9-Out-2012O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de DireitoGonçalves Junior, Jerson CarneiroTese
21-Out-2009A cidade como espaço de educação ambiental à luz da Constituição Federal de 1988Cavalca, Renata FalsonDissertação
6-Jun-2006Cidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidadeCanepa, CarlaTese
15-Out-2007A competência da união para editar normas gerais: vinculação aos princípios fundamentais e aos objetivos do estadoSantos, Maria Emilia CarneiroTese
13-Ago-2008Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censuraGiorgi, Tania Giandoni WolkoffDissertação
21-Jun-2010A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4º): o paradigma da União EuropéiaBerardi, Luciana Andrea AccorsiTese
16-Jun-2008Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limitesWerner, Patrícia Ulson PizarroTese
29-Out-2021O conhecimento do direito e o direito à educaçãoBrandão, Diana Maria de LimaDissertação
4-Jun-2007A constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueTese
8-Jun-2005A constituição como sistema: o modelo do sistema abertoGodoy, Márcio Antonio deDissertação
27-Nov-2004A Constituição de 1988 e as normas programticas: uma visão para o futuroGodoy, Maria Luiza Bueno deDissertação
21-Mar-2014Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadãoSobrane, Márcia Alvarenga de OliveiraTese
7-Jun-2010Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particularesCosta, Ilton Garcia daTese
30-Nov-1999O controle da constitucionalidade no direito brasileiro: a ação declaratória de constitucionalidadeSantos, Maria Emilia CarneiroDissertação
21-Jun-2006Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomiaLehfeld, Lucas de SouzaTese
10-Dez-2019A crise do estado social e democrático de direito no BrasilLeite, Vinícius LapoianDissertação