REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Fev-2014A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéDissertação
18-Dez-2009Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal BrasileiroSantos, Aloysio Vilarino dosTese
19-Jun-2006Federalismo e educação: repartição de competênciasTeixeira, Maria CristinaDissertação
26-Set-2005Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentarAras, Antonio Augusto Brandão deTese
25-Mar-2014A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças rarasNunes, Mérces da SilvaTese
29-Jun-2007Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88Mizukami, Pedro NicolettiDissertação
21-Jun-2005A função social da propriedade no contexto da reforma agráriaNunes Junior, Venilto PauloDissertação
6-Ago-2008As funções do Tribunal de Contas e o estado de direitoPozzo, Gabriela Tomaselli Gonçalves Pereira DalDissertação
12-Jun-2007Garantia de qualidade no ensino superiorBoschi, Glauco BauabTese
28-Abr-2005Hermenêutica e interpretação constitucionalSilva, Lucas Goncalves daDissertação
19-Jun-2009Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoDissertação
29-Out-2010Improbidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasTese
30-Jun-2001Imunidade constitucional sobre livros, jornais e periódicos: extensão as reproduções técnicas (cd-rom/disquetes)Rodrigues, Reinaldo de DeusDissertação
6-Mai-2005A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinDissertação
30-Mar-2000A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988Diniz, Rivanildo PereiraDissertação
30-Mar-2000Integração: nova ordem federal?Bittar, Marcelo BuczekDissertação
9-Set-2009Interpretação da constituição e o controle judicial de políticas públicasTannus, Rafael CalilDissertação
20-Mai-2010Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucionalMourão, Carlos FigueiredoDissertação
25-Abr-2008Interpretação e mutação constitucionalDaniele, Anna Luisa Walter de SantanaDissertação
21-Mai-2007O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadaniaSouza Júnior, René Bernardes deTese