REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Jun-2009Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoDissertação
29-Out-2010Improbidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasTese
30-Jun-2001Imunidade constitucional sobre livros, jornais e periódicos: extensão as reproduções técnicas (cd-rom/disquetes)Rodrigues, Reinaldo de DeusDissertação
6-Mai-2005A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinDissertação
30-Mar-2000A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988Diniz, Rivanildo PereiraDissertação
30-Mar-2000Integração: nova ordem federal?Bittar, Marcelo BuczekDissertação
9-Set-2009Interpretação da constituição e o controle judicial de políticas públicasTannus, Rafael CalilDissertação
20-Mai-2010Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucionalMourão, Carlos FigueiredoDissertação
25-Abr-2008Interpretação e mutação constitucionalDaniele, Anna Luisa Walter de SantanaDissertação
21-Mai-2007O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadaniaSouza Júnior, René Bernardes deTese
30-Mar-2003A liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioTese
8-Jun-2010Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específicaAlmeida, Odete Neubauer deTese
16-Mai-2006Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidTese
7-Ago-2013A linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformaçãoLovo, EsdrasTese
7-Ago-2007Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direitoAvizú, CristianeDissertação
12-Dez-2005Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoDissertação
30-Nov-1999Ministério Público e políticas públicas para a concretização da ordem social constitucionalFrischeisen, Luiza Cristina FonsecaDissertação
7-Nov-2007Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamentalCastro, Carlos Roberto IbanezDissertação
2-Set-2011Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanTese
9-Nov-2005O município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroDissertação