REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-2003A liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioTese
8-Jun-2010Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específicaAlmeida, Odete Neubauer deTese
16-Mai-2006Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidTese
7-Ago-2013A linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformaçãoLovo, EsdrasTese
7-Ago-2007Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direitoAvizú, CristianeDissertação
12-Dez-2005Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoDissertação
30-Nov-1999Ministério Público e políticas públicas para a concretização da ordem social constitucionalFrischeisen, Luiza Cristina FonsecaDissertação
7-Nov-2007Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamentalCastro, Carlos Roberto IbanezDissertação
2-Set-2011Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanTese
9-Nov-2005O município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroDissertação
11-Nov-2010O município e o meio ambiente - um estudo de caso: competência municipal e a árvore transplantadaPereira, Antonia AparecidaDissertação
17-Fev-2016O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidadeCavalca, Renata FalsonTese
17-Out-2007Um novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemasStefano, Isa Gabriela de AlmeidaDissertação
6-Mai-2008Parcerias público-privadas - garantias inovadoras da lei federal nº 11.079/2004: prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesTese
14-Mai-2008A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídicaMunari, Márcia Maria CorrêaDissertação
10-Mar-2015A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria públicaRibeiro, Juliana do ValDissertação
18-Mar-2016O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisDissertação
12-Jun-2006Política e religião: o estado laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiroCasamasso, Marco Aurélio LagrecaTese
17-Jun-2009Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraTese
23-Abr-2013O precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídicaMello, Alessandra Lopes Santana deDissertação