REPOSITORIO PUCSP

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6-Mai-2008Parcerias público-privadas - garantias inovadoras da lei federal nº 11.079/2004: prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesTese
14-Mai-2008A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídicaMunari, Márcia Maria CorrêaDissertação
10-Mar-2015A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria públicaRibeiro, Juliana do ValDissertação
18-Mar-2016O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisDissertação
12-Jun-2006Política e religião: o estado laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiroCasamasso, Marco Aurélio LagrecaTese
17-Jun-2009Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraTese
23-Abr-2013O precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídicaMello, Alessandra Lopes Santana deDissertação
30-Mar-2000O principio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988Santos, Elenice Ribeiro Nunes dosDissertação
26-Nov-2007Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiênciaGomes, Maurício da SilvaDissertação
26-Mar-2010O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a autonomia do paciente e o direito à morte dignaSoares, Vladia Maria MouraDissertação
1-Jun-2005O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídicaCosta, Cicero Germano daDissertação
20-Jun-2008O princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientaisBaungartner, RobertoTese
16-Jun-2010O princípio da subsidiariedade e o federalismo brasileiroMadero, Miguel CarlosDissertação
16-Nov-2010Princípios constitucionais do ensino e efeitos de sua infração pelo EstadoLellis, Lélio MaximinoTese
19-Abr-2007Princípios constitucionais em conflito: uma perspectiva no direito brasileiroPastore, Suzana Vereta NahoumDissertação
20-Dez-2006O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do BrasilCastanhato, CamilaDissertação
8-Mai-2006O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiDissertação
9-Nov-2010Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucionalSilva, Cristiane Vieira de Mello eTese
26-Mai-2008Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processoAbdala, Kaliny BelchiorDissertação
11-Jun-2007Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidadeJampaulo Júnior, JoãoTese