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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2009 | Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social | Bettini, Lúcia Helena Polleti | Tese |
| 19-Fev-2021 | A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação | Vilarino, Marisa Alves | Tese |
| 4-Out-2007 | Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal | Macedo, André Puppin | Tese |
| 8-Abr-2009 | As relações internacionais entre os estados e a livre concorrência no mercado mundial | Morbidelli, Sidney | Tese |
| 22-Mai-2009 | O relativismo da interpretação no direito eleitoral | Pereira, Erick Wilson | Tese |
| 21-Nov-2006 | Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania | Hajaj, Irene | Dissertação |
| 30-Nov-2005 | A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativa | Gondim, Viviane Coelho de Sellos | Tese |
| 20-Ago-2019 | A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito | Fernandes, Patricia Stefoni | Dissertação |
| 12-Abr-2006 | Separação de poderes: das origens à constituição de 1988 | Silva, Valéria Curi de Aguiar e | Dissertação |
| 11-Dez-2017 | A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário | Camargo, Beatriz Meneghel Chagas | Dissertação |
| 17-Nov-2005 | A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular | Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula | Dissertação |
| 23-Nov-2005 | A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes | Carvalho, Jeferson Moreira de | Tese |
| 21-Nov-2007 | Teoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a política | Kimura, Alexandre Issa | Tese |
| 19-Set-2001 | A teoria dos poderes implícitos e a Constituição de 1988 | Carvalho, Antonio Raimundo Barros de | Dissertação |
| 20-Abr-2012 | A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito | Rocha, Renata da | Tese |
| 30-Nov-2005 | Uma visão principiológica do processo penal e de sua função educativa | Felca, Narcelo Adelqui | Dissertação |
| 24-Ago-2018 | Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário | Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de | Dissertação |
