REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de DireitoFernandes, Patricia StefoniDissertação
12-Abr-2006Separação de poderes: das origens à constituição de 1988Silva, Valéria Curi de Aguiar eDissertação
11-Dez-2017A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder JudiciárioCamargo, Beatriz Meneghel ChagasDissertação
17-Nov-2005A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popularLima, Marie Madeleine Hutyra de PaulaDissertação
23-Nov-2005A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderesCarvalho, Jeferson Moreira deTese
21-Nov-2007Teoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a políticaKimura, Alexandre IssaTese
19-Set-2001A teoria dos poderes implícitos e a Constituição de 1988Carvalho, Antonio Raimundo Barros deDissertação
20-Abr-2012A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireitoRocha, Renata daTese
30-Nov-2005Uma visão principiológica do processo penal e de sua função educativaFelca, Narcelo AdelquiDissertação
24-Ago-2018Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidárioArruda, Rodrigo Vieira das Neves deDissertação