Navegando por Autor Garcia, Maria
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 21-Nov-2007 | Teoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a política | Kimura, Alexandre Issa | Tese |
| 19-Set-2001 | A teoria dos poderes implícitos e a Constituição de 1988 | Carvalho, Antonio Raimundo Barros de | Dissertação |
| 20-Abr-2012 | A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito | Rocha, Renata da | Tese |
| 30-Nov-2005 | Uma visão principiológica do processo penal e de sua função educativa | Felca, Narcelo Adelqui | Dissertação |
| 24-Ago-2018 | Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário | Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de | Dissertação |