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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Ago-2021 | Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metodológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalho | Chichera, Maria Angélica | Tese |
4-Jul-2023 | A conversão de dívida em capital social como forma de reestruturação de empresas | Silva, Ana Clara Martins e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2023 | A desjudicialização da execução civil como forma de aprimorar a eficiência a obtenção da tutela jurisdicional à luz do Projeto de Lei 6.204/19 | Barras, João Victor de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Fev-2018 | Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça | Lewin, Augusto Miranda | Dissertação |
21-Fev-2017 | Direito, verdade e senso comum: por uma teoria realista do conhecimento jurídico | Franzin, André Vinícius Seleghini | Dissertação |
1-Fev-2017 | Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico | Zakia, Maria Lucia Perez Ferres | Dissertação |
18-Set-2023 | Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020 | Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia | Dissertação |
1-Fev-2017 | Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade | Zerneri, Márcio Barbosa | Tese |
8-Jul-2023 | O impacto da coisa julgada o controle de constitucioalidade: um estudo sobre os efeitos e os limites da coisa julgada em relações de trato continuado, à luz dos Temas 881 e 885 do STF | Madureira, Vitória Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Ago-2021 | O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal | Berto, Alexandre Fontana | Tese |
1-Dez-2022 | Os meios de prova da constatação do agente nocivo "ruído" para fins de concessão da aposentadoria especial | Freitas, Neusa Aparecida de Morais | Dissertação |
24-Jan-2018 | Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico | Berbel, Vanessa Vilela | Tese |
4-Mar-2020 | Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil | Silva, James Hermínio Porto da | Dissertação |
23-Ago-2021 | Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito? | Almeida, Tânia Mara Felipe de | Dissertação |
27-Jun-2022 | A realidade cível das uniões poliafetivas no direito de família e sucessões e a proteção e a legitimação de seus direitos dentro do ordenamento jurídico contemporâneo | Pereira, Manuella Vitoria Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Mar-2022 | A relação entre os saberes e o acesso à justiça e a direitos: a visão normativista e técnico-formal do Direito é suficiente para solucionar violações de direitos vivenciadas pela população vulnerável? | Taveira, Rachel de Miranda | Dissertação |
29-Jan-2019 | A retórica no Direito: um estudo a partir da Apologia de Sócrates | Lovo, Letícia Machel | Dissertação |
17-Jun-2011 | A tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale | Roque, Nathaly Campitelli | Tese |
3-Out-2005 | A tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescente | Roque, Nathaly Campitelli | Dissertação |
4-Jul-2023 | Voto de qualidade no Conselho Administrativo dos Recursos Fiscais (CARF) à luz do princípio da presunção de inocência e do in dubio contra fiscum | Benevenuto, Giovanna | Trabalho de Conclusão de Curso |