REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Carvalho, Paulo de Barros

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jun-2007Acoplamento do direito internacional tributário ao direito internoRodrigues, Rodrigo DalcinDissertação
22-Jun-2006Ação civil pública em matéria tributáriaLetaif, Maria da PenhaTese
21-Out-2022A adoção do compliance no direito tributário como instrumento de adequação para atendimento à legislação fiscalOrnellas, Gabrielle Alexia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Análise da capacidade contributiva no IRPFAlvarez, Thais SimighiniTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2015Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleoChicarelli, Milena AbdallaDissertação
12-Dez-2022Análise das alíquotas de ICMS incidentes nas operações de energia elétrica frente ao princípio da seletividadeTrotta, Nicole MartendalTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-1992Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliáriosNovais, Raquel Cristina RibeiroDissertação
25-Set-2023Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaversoSouza, Cecilia Priscila deTese
12-Dez-2022Análise sobre a possibilidade de pagamento da participação nos lucros e resultados a diretores ou administradoresSarkozy, Camila Bontempi GouveiaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Out-2011A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario LosanoJorge, André Guilherme LemosTese
26-Out-2007Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federalGosson, Grace Christhine de OliveiraDissertação
26-Nov-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito TributárioNóbrega, Sávio Salomão de AlmeidaDissertação
7-Nov-2011Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direitoMendonça, ChristineTese
25-Jun-2007O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídicoAraujo, Ana Clarissa Masuko dos SantosDissertação
29-Abr-2008O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaPiva, Sílvia Helena GomesDissertação
25-Mai-2009Aspectos da sistemática não-cumulativa da CofinsMarquardt, Mário EduardoDissertação
30-Dez-2002Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementarDantas, Flávia SousaDissertação
28-Mar-2014Aspectos tributários da industrialização por encomendaMesquita, Karina da RochaMonografia de Especialização
4-Jun-2007Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementarMazará, Lucia Helena Santana D'AngeloDissertação
30-Mar-2001Auto de infração de natureza tributária: pressupostos e presunçõesPeixoto, Karem Jureidini Dias de MelloDissertação