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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2015 | Abuso de direito na cobrança de dívida prescrita | Moraes, Cinthya Maria Ferreira de | Monografia de Especialização |
29-Mai-2015 | Aplicação dos direitos básicos do CDC aos consumidores por equiparação | Daltro, Filomena Vilicic | Monografia de Especialização |
10-Out-2012 | A causa de pedir nas ações coletivas para tutela dos interesses dos consumidores | Santos, Ana Paula Cherubini dos | Monografia de Especialização |
28-Jun-2013 | A cláusula de tolerância injustificada no contrato de compra e venda de imóveis e seu termo de ajustamento de conduta correlato à luz do código de defesa do consumidor | Davanzo, Danilo Augusto | Monografia de Especialização |
23-Mar-2013 | Coisa julgada nas ações coletivas no código de defesa do consumidor | Zanluqui, Thaina | Monografia de Especialização |
15-Jan-2017 | O contrato de seguro e a interpretação de suas cláusulas limitativas perante o Código de Defesa do Consumidor | Santana, Diego José | Monografia de Especialização |
3-Fev-2012 | O contrato de seguro e as implicações do código de defesa do consumidor | Fontes, Regiane Antonia | Monografia de Especialização |
2-Mar-2017 | O contrato de seguro e o agravamento de risco frente ao código de defesa do consumidor | Diniz, Fernando Seixas Baeta | Monografia de Especialização |
23-Mar-2013 | O dano moral coletivo nas relações de consumo | Ribeiro, Douglas dos Santos | Monografia de Especialização |
29-Jun-2011 | Das infrações penais no código de defesa do consumidor | Trindade, Eidi Holanda Cavalcanti da | Monografia de Especialização |
29-Set-2016 | Direito de arrependimento de produtos customizados adquiridos fora estabelecimento comercial | Hussni, Thais Gasparini | Monografia de Especialização |
20-Fev-2015 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Brevilieri, Daniel Muto | Monografia de Especialização |
29-Jul-2014 | Do instituto da oferta no Código de Defesa do Consumidor | Lima, Marco Antonio | Monografia de Especialização |
29-Mai-2015 | A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor | Santi, Maiara Alves Cunha de | Monografia de Especialização |
2-Fev-2014 | O impacto da oferta de produtos e serviços no superendividamento | Lola, Natalia Caroline Cavalcante | Monografia de Especialização |
27-Set-2014 | O instituto recall na indústria automobilística | Aiacyda, Greyza Mitiko | Monografia de Especialização |
19-Dez-2012 | Os limites legais da publicidade dirigida ao público infantil no direito brasileiro | Moreira, Tatiana Artioli | Monografia de Especialização |
9-Dez-2011 | O mercado de consumo e o superendividamento | Lisboa, Maria Marta Dias Heringer | Monografia de Especialização |
1-Dez-2011 | A pessoa jurídica como consumidora | Campioni, Juliana Annunziato | Monografia de Especialização |
8-Abr-2010 | O prazo de 30 dias do § 1º do Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor | Tichauer, Alberto | Monografia de Especialização |