Mostrando resultados 1 a 20 de 92
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2015 | O alcance do conceito de insumo no PIS e COFINS não cumulativos | Bento, Renato de Andrade | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2009 | Apontamentos sobre o imposto territorial rural | Renzis, Marco Folla de | Monografia de Especialização |
| 31-Out-2011 | Aspectos jurídicos e a relativização da coisa julgada em matéria tributária | Jorge, Marco Antonio de Oliveira | Monografia de Especialização |
| 16-Jul-2012 | A atividade exercida pelas empresas de televisão fechada e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) | Inácio, Carolina Soares | Monografia de Especialização |
| 1-Abr-2016 | Ato cooperativo e seus reflexos nas cooperativas de produção industrial | Bitu, Eliane de Lima | Monografia de Especialização |
| 7-Out-2014 | Coisa julgada em matéria tributária: abordagem à luz da manifestação do STF em torno da constitucionalidade da norma jurídica | Pereira, Ana Paula Magenis | Monografia de Especialização |
| 16-Mar-2017 | A competência territorial e a base de cálculo do imposto sobre serviços incidentes sobre os contratos de leasing financeiro | Leite, Karina Gama Xavier | Monografia de Especialização |
| 4-Dez-2015 | Conflitos de competência tributária: guerra fiscal estadual | Capucho, Tatiani de Fatima | Monografia de Especialização |
| 31-Out-2013 | Créditos do PIS e da COFINS sobre insumos | Santos, Ricardo Augusto Alves dos | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2018 | Crimes contra ordem tributária | Oliveira, Vanessa Alves de | Monografia de Especialização |
| 25-Set-2018 | Da não incidência de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras de concessionária de serviços públicos de rodovia | Souza, Bruno Nascimento de | Monografia de Especialização |
| 4-Dez-2015 | Da não incidência do imposto sobre produtos industrializados – IPI sobre importação de bens destinados a uso próprio | Dejavite, Igor Esteves | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2019 | Da não incidência do ISS sobre obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental | Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro | Monografia de Especialização |
| 28-Mar-2011 | Das limitações ao poder de tributar: uma visão constitucional | Torini, Marcelo Penna | Monografia de Especialização |
| 5-Ago-2013 | Decadência e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação | Lins, Carolina Góes Prosdocimi | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2016 | Dedução de materiais da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) | Caselli, Bruno Marchese | Monografia de Especialização |
| 31-Mar-2017 | Denúncia espontânea no direito tributário | Santos, Isabel Cristina dos | Monografia de Especialização |
| 26-Out-2016 | Desconsideração e requalificação dos atos e negócios jurídicos no direito tributário pelas autoridades fiscais | Cândido, Cristiane Ferreira de Souza | Monografia de Especialização |
| 29-Set-2017 | O desvio de finalidade do produto da arrecadação das contribuições no contexto da guerra fiscal, suas consequências e a defesa do contribuinte | Correia, Vinicius de Souza | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2009 | O direito à imunidade constitucional das contribuições sociais pelas entidades beneficentes de assistência social | Montemagni, Ricardo Curia | Monografia de Especialização |
