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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dez-2018 | A ação de produção antecipada de provas no processo individual e no processo coletivo como instrumento de tutela do meio ambiente | Moraes, Rodrigo Jorge | Tese |
28-Jul-2014 | Ação popular ambiental | Giorgi Filho, Hélcio | Monografia de Especialização |
28-Set-2012 | Aspectos controvertidos da responsabilidade civil ambiental | Chad, Eduardo Cezar | Monografia de Especialização |
30-Set-2015 | A atuação do ministério público na proteção do meio ambiente e os seus limites com relação aos termos de ajustamento de conduta -TAC | Nogueira, Paula dos Santos | Monografia de Especialização |
2-Dez-2010 | Áreas de preservação permanente e reserva legal florestal: um estudo comparado | Leite Filho, Weber de Arruda | Monografia de Especialização |
29-Set-2015 | Cadastro ambiental rural e sua aplicabilidade aos imóveis desapropriados ou adquiridos para empreendimentos de energia hidráulica no entorno dos reservatórios artificiais d’água | Maester, Felipe Martins | Monografia de Especialização |
28-Fev-2012 | O confinamento de bovinos e a legislação ambiental federal | Santiago, Ana Rita Carneiro Baptista Barretto | Monografia de Especialização |
1-Dez-2017 | Dano ambiental e suas esferas: apontamentos sobre os prejuízos materiais e morais | Tenório, Lívia Maria Sampaio | Monografia de Especialização |
13-Dez-2011 | Educação ambiental: desafios e evolução sob uma perspectiva global | Pereira, Luciana | Monografia de Especialização |
27-Set-2017 | Eficácia das sanções ambientais | Ribeiro, Claudinei Aparecido | Monografia de Especialização |
31-Jul-2014 | Os instrumentos da política nacional de resíduos sólidos | Maria, Gabriel Gil Bras | Monografia de Especialização |
26-Fev-2014 | Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos | Vieitez, Diego Losada | Monografia de Especialização |
1-Dez-2017 | Licenciamento ambiental da atividade de silvicultura: uma análise sobre os conflitos de competência legislativa | Lupinacci, Livia Ribeiro | Monografia de Especialização |
28-Fev-2013 | O licenciamento ambiental nos empreendimentos minerários | Matos, Josiane Morais | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | Meio ambiente na construção civil X legislação em obras de pequeno porte | Oliveira, Nadia da Silva | Monografia de Especialização |
29-Abr-2010 | Mosaico de unidades de conservação da Juréia-Itatins: uma abordagem jurídica e socioambiental | Honora, Ana Carolina de Campos | Monografia de Especialização |
30-Set-2013 | O novo código florestal: seus fundamentos legais e temas controversos | Sousa, Maria Luiza Cardoso de Campos | Monografia de Especialização |
15-Jul-2013 | Poder normativo dos conselhos de meio ambiente e o Programa Estadual de Gestão Ambiental compartilhada da Bahia - GAC | Silva, Júlia Assis da | Monografia de Especialização |
29-Set-2015 | Poluição por resíduos sólidos | Ruivo, Tatiane de Moraes | Monografia de Especialização |
20-Set-2016 | Prescrição no processo administrativo ambiental | Medeiros, Mariangely Menegazzo | Monografia de Especialização |