Navegando por Autor Porto, Júlia Pinto Ferreira
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Set-2017 | A assimetria no federalismo brasileiro: um ponto de cooperação e competição | Jordão Junior, Edson Saldiva | Monografia de Especialização |
27-Dez-2017 | Controle de constitucionalidade: efeitos do controle de constitucionalidade e sua importância para garantir a segurança jurídica | Aquino, Glayce Kelly Barros | Monografia de Especialização |
10-Nov-2015 | Da democratização do processo de interpretação constitucional em Peter Häberle | Lourenço, Luis Eduardo Morimatsu | Monografia de Especialização |
21-Set-2016 | Os desafios inerentes à concretização dos direitos constitucionais: a atuação jurisdicional e seus limites | Ferraço, Felipe Agrizzi | Monografia de Especialização |
30-Mar-2017 | Direito social à moradia: limites, garantias e efetividade | Silva, Cesar Augusto da | Monografia de Especialização |
19-Jun-2015 | A ideia de federalismo: conceito, evolução histórica e sua adoção pelo Brasil | Santos, Francisco Antonio dos | Monografia de Especialização |
27-Set-2016 | A omissão inconstitucional e os instrumentos de controle previstos na Constituição Federal de 1988 | Paiva, Carla | Monografia de Especialização |
17-Dez-2018 | Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça | Porto, Júlia Pinto Ferreira | Tese |
29-Set-2018 | Promoção da igualdade de gênero pela educação: análise da jurisprudência no sistema interamericano de direitos humanos | Souza, Tamíres Ferreira de | Monografia de Especialização |
29-Ago-2017 | A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno | Batista, Glauco Felipe Della Torre | Monografia de Especialização |