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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Mai-2008 | Uma abordagem acerca da causa contratual | Martins, Joana Graeff | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoral | Lobo, Tânia Cristina Capilé | Dissertação |
| 17-Mai-2005 | Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação | Teodoro, Frediano José | Dissertação |
| 18-Out-2012 | Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal | Alves, Maíra Feltrin | Dissertação |
| 19-Jun-2012 | Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidor | Piotto, Marcelo Russo | Dissertação |
| 6-Jun-2007 | O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica
como ato atentatório ao exercício da jurisdição | Silva, Osmar Vieira da | Tese |
| 8-Out-2009 | Abuso de direito | Santos, Thiago Rodovalho dos | Dissertação |
| 8-Ago-2013 | O abuso de direito na recuperação judicial | Crippa, Carla Smith de Vasconcellos | Dissertação |
| 17-Mai-2011 | Abuso de direito processual do credor instituição financeira | Casado, Marcio Mello | Tese |
| 25-Abr-2005 | Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas | Baptista, Ezio Carlos Silva | Tese |
| 29-Set-2011 | Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e
seus efeitos | Furtado, Rogério Dourado | Dissertação |
| 9-Mai-2013 | O abuso decorrente da violação
à finalidade econômica do direito | Boraschi, Reginaldo | Dissertação |
| 6-Jun-2005 | O abuso do dever no código de defesa do consumidor | Nonaka, Gilberto | Dissertação |
| 21-Nov-2006 | O abuso do direito | Marcacini, Daniela Tavares Rosa | Dissertação |
| 13-Jun-2008 | O abuso do direito e o poder empregatício | Giraldi Junior, Eucler | Dissertação |
| 7-Jun-2005 | Abuso do direito nas relações obrigacionais | Ferreira, Keila Pacheco | Dissertação |
| 19-Out-2007 | Abuso do direito sindical | Castan, Vitor Manoel | Dissertação |
| 20-Ago-2015 | Abuso do Direito Sindical | Costa, Carlos Eduardo Dantas | Dissertação |
| 27-Out-2005 | O abuso e o novo direito civil brasileiro | Levada, Cláudio Antônio Soares | Tese |
| 15-Out-2010 | Accountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticas | Cabral, Silvana Nobre de Lima | Tese |
