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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Jan-2021 | A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado | Trida, Rafael Camargo | Dissertação |
| 17-Nov-2016 | Abuso do direito nas relações jurídicas possessórias | Pereira, Felipe Pires | Tese |
| 27-Nov-2020 | Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da Teoria dos sistemas | D´Amico, Rafael Gandara | Dissertação |
| 3-Mar-2015 | Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais | Vasconcelos, Sílvia Andréia | Tese |
| 10-Mar-2021 | “O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde” | Pires, Caio Vinicius | Dissertação |
| 27-Fev-2018 | Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento | Marziale, Leonardo Palucci | Dissertação |
| 27-Out-2017 | O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls | Rios, Vinícius Custódio | Dissertação |
| 25-Jun-2020 | Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a Justiça | Pinto, Camila Batista | Dissertação |
| 12-Fev-2021 | Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiro | Costa, Clerio Rodrigues da | Dissertação |
| 30-Mar-2017 | Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção | Santos, Kleber Bispo dos | Dissertação |
| 13-Dez-2019 | Acordos administrativos substitutivos de sanção | Silva, Victor Carvalho Pessoa de Barros e | Dissertação |
| 25-Mai-2020 | Acordos no domínio da improbidade administrativa | Lane, Renata | Dissertação |
| 4-Dez-2018 | A ação de produção antecipada de provas no processo individual e no processo coletivo como instrumento de tutela do meio ambiente | Moraes, Rodrigo Jorge | Tese |
| 25-Jun-2019 | A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015 | Saad, Camila Chagas | Dissertação |
| 27-Fev-2018 | A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários | Geraldi, Guilherme Paes de Barros | Dissertação |
| 30-Ago-2019 | Ação Popular como instrumento da cidadania | Lima, Ana Clara Viana Soares | Dissertação |
| 13-Out-2020 | Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015 | Vellasco, Allan Wellington Volpe | Dissertação |
| 13-Dez-2019 | Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015 | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso | Dissertação |
| 5-Dez-2018 | Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC | Lippmann, Rafael Knorr | Tese |
| 27-Fev-2018 | Ação rescisória por violação a precedente | Santos, Welder Queiroz dos | Tese |
