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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Jan-2021A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivadoTrida, Rafael CamargoDissertação
17-Nov-2016Abuso do direito nas relações jurídicas possessóriasPereira, Felipe PiresTese
27-Nov-2020Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da Teoria dos sistemasD´Amico, Rafael GandaraDissertação
3-Mar-2015Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integraisVasconcelos, Sílvia AndréiaTese
10-Mar-2021“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”Pires, Caio ViniciusDissertação
27-Fev-2018Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimentoMarziale, Leonardo PalucciDissertação
27-Out-2017O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John RawlsRios, Vinícius CustódioDissertação
25-Jun-2020Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a JustiçaPinto, Camila BatistaDissertação
12-Fev-2021Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiroCosta, Clerio Rodrigues daDissertação
29-Nov-2021O acordo de acionistas sobre transferência de açõesBrollo, Gustavo DeucherDissertação
30-Mar-2017Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei AnticorrupçãoSantos, Kleber Bispo dosDissertação
31-Jan-2022O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativaTrindade Júnior, Julizar BarbosaDissertação
17-Set-2021Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficienteAraujo, Juliana Moyzés NepomucenoDissertação
13-Dez-2019Acordos administrativos substitutivos de sançãoSilva, Victor Carvalho Pessoa de Barros eDissertação
25-Mai-2020Acordos no domínio da improbidade administrativaLane, RenataDissertação
4-Dez-2018A ação de produção antecipada de provas no processo individual e no processo coletivo como instrumento de tutela do meio ambienteMoraes, Rodrigo JorgeTese
14-Set-2021A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015Amaral, Rodrigo AugustoDissertação
25-Jun-2019A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015Saad, Camila ChagasDissertação
27-Fev-2018A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributáriosGeraldi, Guilherme Paes de BarrosDissertação
30-Ago-2019Ação Popular como instrumento da cidadaniaLima, Ana Clara Viana SoaresDissertação