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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Set-2014Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadePorto, Daniel Lucio da SilvaMonografia de Especialização
22-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade uma análise quanto a sua (in)aplicabilidadeJouvin Neto, Armênio ClovisDissertação
16-Mar-2015A abstrativização do processo civil no julgamento do recurso extraordinárioMelim, Filipe César SacchiMonografia de Especialização
2-Jun-2015A abusividade da cláusula contratual que veda composição entre segurado e vítima, sem anuência expressa do segurador, em face do código de defesa do consumidorYamakishi, Danilo ShindiMonografia de Especialização
29-Out-2012A abusividade da cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidorCociolito Sobrinho, MianoMonografia de Especialização
15-Abr-2014Abusividade na taxa de juros nos contratos de crédito rotativo/cheque especial à taxa média de mercado divulgada pelo BACENNardelli, Eder CleitonMonografia de Especialização
19-Jun-2012Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidorPiotto, Marcelo RussoDissertação
6-Jun-2007O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdiçãoSilva, Osmar Vieira daTese
13-Mar-2019Abuso de autoridade no Sistema de Justiça Criminal BrasileiroRodriguez, Isabela dos SantosMonografia de Especialização
8-Out-2009Abuso de direitoSantos, Thiago Rodovalho dosDissertação
28-Mai-2015Abuso de direito na cobrança de dívida prescritaMoraes, Cinthya Maria Ferreira deMonografia de Especialização
8-Ago-2013O abuso de direito na recuperação judicialCrippa, Carla Smith de VasconcellosDissertação
17-Mai-2011Abuso de direito processual do credor instituição financeiraCasado, Marcio MelloTese
1-Dez-2017Abuso de minoria consequências do ato contrário ao interesse socialMoraes, Pedro Felipe de MatosMonografia de Especialização
25-Abr-2005Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimasBaptista, Ezio Carlos SilvaTese
29-Set-2011Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitosFurtado, Rogério DouradoDissertação
9-Mai-2013O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direitoBoraschi, ReginaldoDissertação
6-Jun-2005O abuso do dever no código de defesa do consumidorNonaka, GilbertoDissertação
21-Nov-2006O abuso do direitoMarcacini, Daniela Tavares RosaDissertação
6-Mai-2023Abuso do direito de minoria em matéria societáriaGasperini, Luiza Rossi CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso