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5-Abr-2021Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020Dallacosta, Victor SchlederMonografia de Especialização
13-Mai-2008Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45Malheiros, José EduardoDissertação
8-Dez-2011Banco de horasCardoso, Mariana ValenteMonografia de Especialização
30-Nov-2000Os bancos de dados nas relações de consumoGonçalves, Renato AfonsoDissertação
21-Mar-2012Bandeiras de conveniência: análise jurídica e econômicaStein, Marcelino AndréDissertação
1-Abr-2016A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS e os ônus fiscais: método semióticoBarros , Matheus AlcântaraDissertação
23-Nov-2022A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores usados: medida de praticabilidade tributária e um caso de inconsistência da regra-matriz de incidência tributária causada pelo descompasso entre os critérios temporal e quantitativoSouza, José Carlos CardosoTese
6-Jun-2012A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e os institutos, conceitos e formas do direito privadoFlores, Vítor MartinsDissertação
15-Dez-2010A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer naturezaAbreu, José Mauricio CarvalhoDissertação
27-Mai-2010A base de cálculo do imposto sobre serviço de qualquer natureza na incidência sobre o serviço de concretagemMonteiro, Deborah Regina Salari PerestrelloMonografia de Especialização
8-Jul-2011A base de cálculo do ISSRabecchi, CamilaMonografia de Especialização
27-Mar-2015A base de cálculo do ISS na prestação de serviços de publicidade e propaganda e a exclusão da receita de terceirosMatile, Henrique PradoMonografia de Especialização
30-Mar-2022Base de cálculo do ITBI em imóvel arrematado em hasta públicaSouza, Nayara Estevam deMonografia de Especialização
7-Abr-2023Base de cálculo do ITBI: aspectos históricos, legais e jurisprudenciais para sua delimitaçãoMesquita, Pedro ParadaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2011Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributaçãoWolkart, Talita Pimenta FélixDissertação
21-Nov-2005Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminaçãoAlabarce, Marcio Roberto Simões GonçalvesDissertação
25-Mar-2015Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): o combate ao treaty abuse mediante o fortalecimento das Cláusulas de Limitação de Benefícios (LOB)Pegoraro, AndressaMonografia de Especialização
29-Ago-2013Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americanoWright, Anthony TannusDissertação
7-Dez-2017As bases constitucionais da economia compartilhada no BrasilPintarelli, Camila KühlTese
28-Ago-2006Bases constitucionais da lei de recuperação e falência: função social da empresa e os direitos dos trabalhadoresMauad, Marcelo José LadeiraTese