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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Set-2019Cabimento do agravo de instrumentoMoraes, Caroline Dias deMonografia de Especialização
23-Set-2019Cabimento do agravo de instrumento direito processual civilSilva, Matheus Pereira daMonografia de Especialização
25-Mar-2019Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumentoPitta, Fernanda Pagotto GomesDissertação
28-Mar-2019O cabimento do recurso de agravo de instrumento nas ações coletivasFonte, Leandro BuenoMonografia de Especialização
14-Out-2015Cadastro ambiental rural: em busca de efetividade na proteção florestalDoreto, Paula SabinoMonografia de Especialização
30-Mar-2017O cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravoBrollo, Maurício SalgadoMonografia de Especialização
11-Set-2014Cadastro positivo e o código de defesa do consumidorSantos, Denise Pereira dosMonografia de Especialização
10-Dez-2008Cadastros de proteção ao créditoSacco Neto, FernandoTese
8-Mar-2022O cadáver como um recurso do poder: racionalizando algumas narrativas político-criminaisGennari, Patrícia VisnardiDissertação
24-Out-2022O CADE e a desproporcionalidade na aplicação da pena de proibição de participar de licitações públicasNovazzi, João Pedro Ortiz de CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2008CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalizaçãoVieira, Caroline SanselmeDissertação
18-Dez-2014CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessáriaCavalcanti, Rodrigo de CamargoTese
29-Set-2017As cadeias de produção e a responsabilização pelo crédito trabalhistaSantos, Fernanda Cara dosMonografia de Especialização
27-Mar-2019Caixa dois eleitoral: propostas de criminalizaçãoGalarraga, Fabiane Verones VigilioMonografia de Especialização
2-Out-2009A caminho de um direito trabalhista-constitucionalGóis, Luiz Marcelo Figueiras deDissertação
24-Jun-2020Caminhos para uma hermenêutica jurídica aplicável às empresas transnacionaisVailatti, Diogo BasilioTese
17-Ago-2021Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metodológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalhoChichera, Maria AngélicaTese
18-Out-2011Cancelamento administrativo de matrículas: o caso do ParáMonteiro, Jannice AmórasMonografia de Especialização
13-Mai-2008Cancelamento de súmula vinculante nas novas perspectivas do controle de constitucionalidade brasileiroMiranda, Fernanda BarrettoDissertação
16-Abr-2014o cancelamento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora e suas implicações à luz do código de defesa do consumidorDestefani, Jaqueline VieiraMonografia de Especialização