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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Out-2014Da (i)legalidade na utilização de softwares robôs em pregão eletrônicoGalamba, Priscilla Hissa do NascimentoMonografia de Especialização
26-Set-2018Da (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes praticados por funcionário público contra a administração públicaSonageri, Fernanda PiqueiraMonografia de Especialização
29-Set-2021Da (im)possibilidade de revisão de astreintes vencidasCosta, Raphael Vieira daMonografia de Especialização
1-Dez-2013Da (im)possibilidade de sentença parcial de mérito no processo civil brasileiroRafful, Leonardo JoséMonografia de Especialização
20-Dez-2021Da (in)aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBarros, Thiago Maciel PinheiroDissertação
28-Jul-2014Da (In)competência da Justiça do Trabalho para julgamento das ações que versam sobre previdência complementar fechada: análise do julgamento do Recurso Extraordinário 586.453Ribeiro, Thiago CubasMonografia de Especialização
30-Jun-2009Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiroVasconcelos, Sílvia AndréiaDissertação
24-Out-2022Da [i]legalidade da cobrança de IPTU no período de fechamento dos estabelecimentos comerciais por determinação dos municípios em razão da pandemia do COVID-19Paula, Antonio Carani Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2006Da ação de desapropriação por utilidade públicaCintra, Valentina JungmannTese
18-Nov-2013Da ação de despejo de imóvel comercialFalcone, Gisele de MeloMonografia de Especialização
30-Set-2009Da ação de inventário na sucessão testamentáriaCarone, Mariana BelisarioMonografia de Especialização
30-Nov-1980Da ação de prestação de contasBortolai, Edson CosacDissertação
27-Ago-2013Da ação renovatória: história e aspectos relevantesAlcantara, Valmir PereiraMonografia de Especialização
31-Mar-2017Da admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalhoSilva, Janaina Prado SilvaMonografia de Especialização
5-Mar-2020Da alienação de bens na fraude à execuçãoRoss, Ariê SoaresMonografia de Especialização
17-Out-2013Da alienação fiduciária de bens imóveis e seus pontos controvertidosCardoso, Ricardo AlvesMonografia de Especialização
29-Out-2015Da alienação fiduciária de imóveis em garantia e as dificuldades apresentadas no âmbito práticoLeme, Eduardo Almeida de Sá CardosoMonografia de Especialização
31-Mar-2016Da alta médica previdenciária e o chamado “limbo previdenciário”Vicente, Mirella RodriguesMonografia de Especialização
27-Out-2015Da anatomia do ato de requisição administrativaRillo, Regina CostaMonografia de Especialização
2-Mar-2017Da antinomia aparente entre a lei 8.078/1990 e a lei 4.591/64: contribuição hermenêutica pela “especialidade de segundo grau"Almeida, Juliana Guimarães Cruz deMonografia de Especialização