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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Out-2020O habeas corpus coletivo como instrumento de efetivação da normatividade garantista em favor de grupos socioeconomicamente vulneráveisSpexoto, Mario Eduardo BernardesDissertação
30-Mar-2001O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militarMedeiros Neto, ArthurDissertação
7-Mar-2016O habeas corpus para além da espécie humanaRollo, Sandro CavalcantiDissertação
11-Set-2013Habeas Corpus: o instrumento de garantia do direito à liberdade de locomoção físicaMarin, Thiago AlcocerMonografia de Especialização
9-Mar-2022Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativaGuardia, Karina Joelma Bacciotti SelingardiTese
24-Set-2013Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuaisRibeiro, Sérgio Luiz de AlmeidaDissertação
12-Abr-2017A habilitação nas licitações públicasConstantino, Thais AndressaMonografia de Especialização
23-Mai-2007Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poderHsiao, MarceloDissertação
10-Mai-2010Hans Kelsen e Carl Schmitt: o debate entre normativismo e decisionismoGodoy, Paula VéspoliDissertação
30-Set-2014A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do ConsumidorForjaz, Francisco MarchiniDissertação
21-Jun-2021Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociadaFernandes, Bárbara BarbosaDissertação
24-Abr-2014Hasta pública eletrônicaPires, Denise VazquezMonografia de Especialização
27-Mai-2022Herança digital e a análise sucessória dos bens digitais existenciaisThomé, Anna Beatriz BeckTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022Herança digital: um estudo acerca da composição do acervo digital e das implicações sucessórias dos bens digitais do de cujusRedondo, Octavio Henrique UrzedoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022Hermenêutica constitucional e dignidade da pessoa humana: o princípio da dignidade da pessoa humana enquanto uma chave hermenêutica para interpretação constitucionalTavares, Paula de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2011Hermenêutica constitucional: um estudo crítico do fenômeno da mutação constitucionalTostes, Melina AlvesMonografia de Especialização
27-Mai-2010Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributáriaDourado, Jonatas MonteiroMonografia de Especialização
30-Abr-2008Hermenêutica e a solução dos conflitos do direitoZovico, Marcelo Luis RolandDissertação
3-Out-2007Hermenêutica e aplicação da convenção de condomínio: (propriedade horizontal)Fazano, Haroldo Guilherme VieiraTese
11-Abr-2019Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticasFiirst, HendersonTese