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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2017A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder JudiciárioSimokomaki, Giulia Yumi ZanetiDissertação
14-Set-2016A lama da indignidade: os danos morais ambientais no acidente de Mariana/MGSady, Paula Regina NogueiraMonografia de Especialização
29-Ago-2005Lançamento do ICMSLeão, Armando ZuritaTese
2-Mar-2015O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direitoLuz, Otávio Loureiro daDissertação
16-Out-2014O lançamento por homologação como veículo introdutório de norma individual e concreta no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Ricardo RunaviciusMonografia de Especialização
18-Jan-2011Lançamento por homologação e denúncia espontâneaSilva, Adriana de SouzaMonografia de Especialização
20-Mai-2011Lançamento por homologação: regime jurídico para constituição do crédito tributárioMinatel, Gustavo FronerDissertação
29-Mar-2012O lançamento tributário nas contribuições previdenciárias perante a justiça do trabalhoHamada, KléberMonografia de Especialização
11-Nov-2019Lançamento tributário por arbitramentoBrito, Alysson Castro deDissertação
14-Mar-2014Lançamento tributário: vícios e seus efeitosBarbieri, Luís Eduardo GarrossinoDissertação
6-Jun-2011Lançamento tributário: revisão e seus efeitosFigueiredo, Marina Vieira deDissertação
7-Out-2013Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário NacionalMendonça, Mauritânia Elvira de SousaDissertação
15-Set-2006Lavagem de capitais e paraisos fiscais: considerações jurídicas do impacto sobre a ordem econômico-financeira globalizadaPinto, Edson LuizDissertação
2-Mar-2016Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penalPaoliello, Renato CordeiroDissertação
25-Out-2013Lavagem de dinheiroFerreira, Aline BenezMonografia de Especialização
13-Mar-2014Lavagem de dinheiro análise da Lei 9613/98 e da atuação dos órgãos fiscalizadores frente aos crimes contra o sistema financeiroSilva, Antonio de SousaMonografia de Especialização
13-Dez-2018Lavagem de dinheiro e a imputação das ações neutrasMelo, Matheus BarbosaDissertação
29-Jan-2010Lavagem de dinheiro e evasão de divisas: análise das hipóteses de concurso de crimes e de concurso aparente de normasBadaró, Jennifer Cristina Ariadne FalkMonografia de Especialização
19-Set-2012A lavagem de dinheiro e os paraísos fiscaisBertoni Filho, Haroldo DomingosMonografia de Especialização
1-Dez-2014Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 com as alterações da Lei nº 12.683/12Mikaelian, TammyMonografia de Especialização