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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Nov-2022Na era da (des)informação: fake news e os limites da liberdade de expressão em um estado democrático de direitoMoyses, Juliana JereTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2021Namoro no século XXI: caracterização e efeitosDaud, Fuad JoséTese
20-Dez-2022A natureza autárquica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados como garantia da produção dos efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisSilva, Paulo Ricardo daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2015A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da Teoria Pura do DireitoCaruso, Basilio Teodoro RodriguesDissertação
13-Dez-2018Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuaisMarques, Fernando de OliveiraDissertação
28-Mar-2019A natureza do rol do artigo 1.015, do Código de Processo Civil/2015, à luz do Tema 988 de recursos repetiivos do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Kathleen FerrabottiMonografia de Especialização
9-Mar-2015Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980Kim, Hye JinDissertação
16-Mar-2022Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de ContasAbbud, Wassila CaleiroTese
27-Jun-2008A natureza jurídica da comissão de permanênciaTalavera, Glauber MorenoTese
1-Dez-2010Natureza jurídica da constituição definitiva do débito tributário em face do caput do artigo 1º da Lei 8.137/90 e seus reflexos na prescriçãoMielenhausen, Karin ToscanoMonografia de Especialização
7-Out-2013A natureza jurídica da decisão que concede a tutela antecipada na parte incontroversa da demanda (artigo 273, § 6º, CPC)Naruto, Daniel FeitosaMonografia de Especialização
7-Jun-2018Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limitesLongo, Caricielli MaísaTese
29-Jun-2023Natureza jurídica da denúncia anônima: liberdade de expressão ou direito de petição?Giannella, Matteo BassaraniDissertação
26-Out-2010A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SPCsillag, João CarlosDissertação
31-Mar-2023A natureza jurídica da lei de improbidade administrativaSilva, Maria Isabel Tonello daMonografia de Especialização
16-Out-2019A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processoAraújo, Luciano ViannaTese
22-Jun-2010A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadoresMorando, Thais HelenaTese
25-Set-2019Natureza jurídica da prisão por dívida alimentar no processo civil brasileiroOliveira, Guilherme CunhaMonografia de Especialização
2-Dez-2014A natureza jurídica da remuneração do serviço de água e esgotoMacedo, Gabriel Castro DantasMonografia de Especialização
16-Jun-2015Natureza jurídica da sanção pecuniária no Direito TributárioBarros, Orlando Cordeiro deMonografia de Especialização