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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Abr-2013A objetivação do recurso extraordinárioBorghi, BrunaMonografia de Especialização
20-Set-2013A objetivação dos recursos extraordináriosMoraes, Raquel Helena Silva deMonografia de Especialização
16-Abr-2008Objetivos da governança corporativa: a experiência brasileiraCosta, Beatriz ZancanerDissertação
1-Mar-2012O objeto da motivação das decisões no procedimento recursalPasqua, Eduardo Henrique BalbinoMonografia de Especialização
28-Mai-2008O objeto do contratoGomes, SuseteDissertação
2-Abr-2019O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015Rigato, Rafael ModestoDissertação
3-Out-2017A obrigação acessória no sistema normativo brasileiroAlecrim, Eliza RemédioDissertação
25-Fev-2016Obrigação alimentar decorrente da ascendência genéticaNogueira, Luíza SoutoDissertação
9-Dez-2023Obrigação alimentar dos avós: critérios para quantificaçãoOliveira, Filipe de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2019Obrigação alimentar e o novo Código de Processo CivilCarvalho, Alinie J. Rocha deMonografia de Especialização
2-Mai-2005A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direitoBarroso, Lucas AbreuTese
20-Mar-2017A obrigação de melhores esforços: uma análise à luz do direito anglo-saxão e do direito brasileiroScardoa, RenatoDissertação
20-Fev-2017Obrigação de não concorrência nos contratos empresariaisCarvalho, Mariana Nunes deMonografia de Especialização
27-Out-2016Obrigação e lançamento tributárioSanches, Marcos ViniciusMonografia de Especialização
24-Out-2022A obrigação nos contratos mercantis: uma análise da cláusula de melhores esforçosPilla, Luca DiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2015A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semânticoSilva, Alan de OliveiraMonografia de Especialização
22-Dez-2010A obrigação tributária e o crédito tributárioNassim, Marina GuimarãesMonografia de Especialização
28-Out-2009Obrigação, crédito e repetição do indébito decorrente de providência antiexacionalTeixeira, Renzo Carlos SantosMonografia de Especialização
29-Ago-2007As obrigações acessórias na previdência social brasileiraBarreto, Ana Carolina RossiDissertação
15-Abr-2015Obrigações alternativas: características e noções fundamentaisLacaz, Marina Vessoni LabateDissertação