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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2007Quadrilha ou bandoAngel, ElaineDissertação
14-Mai-2023Quais são os possíveis impactos de uma contrarreforma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Vítor Vicente LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Ago-2021Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito?Almeida, Tânia Mara Felipe deDissertação
11-Jun-2007Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidadeJampaulo Júnior, JoãoTese
1-Dez-2010A qualidade no atendimento vista como diferencial na prestação de serviços em instituições de ensino superior em São PauloGonzaga, Almira MariaMonografia de Especialização
17-Ago-2023Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdadeRibeiro, Mario LuizTese
28-Jul-2014O quantum indenizatório no dano moral: Arbitramento e reflexosSisca Junior, ArmandoMonografia de Especialização
2-Mar-2020Quarta revolução industrial e o papel do Estado brasileiro na pesquisa e desenvolvimentoCosta, Hirdan Katarina de MedeirosDissertação
29-Out-2010A quebra da base objetiva dos contratosLeão, Luis Gustavo de PaivaDissertação
1-Ago-2015A quebra da ordem cronológica de pagamentos pela Administração PúblicaFaria, Leonardo Furquim deMonografia de Especialização
15-Jul-2014A quebra de sigilo de dados, o direito à intimidade e privacidade e ao sigilo das comunicações eletrônicas e a assistência judiciária internacional em matéra penalPedroso, Lóide EstelaMonografia de Especialização
8-Out-2007Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de InquéritoPorto Filho, Pedro Paulo de RezendeDissertação
26-Jun-2017Quebra do sigilo de conteúdo de transmissão telemática e informática de aparelhos de comunicação sem autorização judicial, provenientes de busca a apreensãoParente, Bruno AmattiMonografia de Especialização
11-Dez-2023“Quem pariu Mateus que o embale”: a transmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiçaNomizo, Sílvia LeikoTese
22-Set-2021A querela nullitatis nos Tribunais SuperioresAlice, Patricia Varella deMonografia de Especialização
28-Out-2021Querela Nullitatis: uma visão contemporânea e prática sob a óptica do novo Código Processual CivilRocha, Paulo Muanis do AmaralDissertação
18-Out-2010Quesitos do júriAndrade, Miguel Carlos Brandão deMonografia de Especialização
8-Nov-2012A questão árabe-israelense: do Conselho de Segurança à Assembleia GeralSilva, Cesar Augusto Loyola daMonografia de Especialização
28-Set-2018A questão controvertida sobre a imunidade tributária de entidade beneficente de assistência socialAssunção, Roger FernandoMonografia de Especialização
28-Out-2009A questão da incidência do imposto sobre serviço nas operações de arrendamento mercantil - leasingMazzo, Felipe Tadeu FariaMonografia de Especialização