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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Set-2018Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciaisSchmitz, Leonard ZiesemerTese
14-Jun-2005Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor ViehwegSilva, Roberto CarlosDissertação
12-Nov-2014Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert AlexyBlanco, Carolina Souza TorresDissertação
13-Mai-2014Racionalidade e senso de justiça na decisão judicialStevenson, Ritinha Alzira Mendes da CostaTese
21-Jun-2023O racismo e a ordem jurídica brasileira: da dificuldade de aplicação de normas para seu combateSantos, Emilyn Natirrê Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2005Racismo e ações afirmativasAlves, Ricardo BarbosaDissertação
1-Dez-2022Racismo estrutural no Sistema de Justiça Criminal brasileiroPassos, Gabriela GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2012Racismo no BrasilFlores, TerezinhaMonografia de Especialização
15-Set-2014Rapsódia sobre um tema de povoMinamidani, Pedro Henrique Teruji JeronimoDissertação
1-Dez-2009Rastreador veicular e princípio da vida privada: (In) compatibilidadesRibeiro, Luciana AntunesMonografia de Especialização
6-Set-2013“Rating” bancário e a dificuldade de crédito para empresas em recuperação judicialFranco, João Roberto FerreiraMonografia de Especialização
19-Dez-2022A ratio decidendi da Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do art. 38 do Estatuto da CorteRojas, Olga Lucia MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2005Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moralMarcantonio, Jonathan HernandesDissertação
16-Abr-2019Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel e a razão de Estado como governamentalidade em Michel FoucaultSouza, Ivan Clementino deTese
8-Set-2008Razoabilidade e proporcionalidade das leisCalcini, Fábio PallarettiDissertação
10-Dez-2015A razoável duração do processo nas prisões provisóriasMoura, Willian Holanda deMonografia de Especialização
29-Jun-2007As razões da ineficácia das instituições jurídico-políticas brasileiras: uma análise histórica à luz do culturalismo filosóficoSchahin, Marcos RenatoDissertação
30-Nov-2009Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade socialBettini, Lúcia Helena PolletiTese
26-Nov-2022RE 593.849/MG: limites e implicações – análise do julgadoSilva, Renan TortoroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2021A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educaçãoVilarino, Marisa AlvesTese