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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Out-2013Validade da assinatura digitalNousiainen, Soraya NolascoMonografia de Especialização
30-Set-2014A validade da cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais: o foro nos contratos internacionais de execução em território Brasileiro ou com contraparte brasileiraArruda, Luiz Fernando ToroMonografia de Especialização
20-Set-2018A validade da cláusula de não concorrência após o término do contrato de trabalhoFerrari, Gleise BarbozaMonografia de Especialização
18-Mai-2015A validade da cláusula de não concorrência inserida no contrato de emprego brasileiroBaraldi, CristianeMonografia de Especialização
29-Mar-2016A validade da cláusula de não indenizar no ordenamento jurídico brasileiroTognon, Victor MosnaMonografia de Especialização
17-Mar-2009A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suitGasparetto, Rodrigo RueteDissertação
29-Mar-2019A validade da norma jurídica tributária e a segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, João Paulo Villela Nunes deMonografia de Especialização
26-Mai-2014Validade da redução do intervalo para descanso e refeiçãoSantos, Eliete SousaMonografia de Especialização
26-Nov-2013Validade da súmula 357 do c. TST: a (ausência) de isenção de ânimo da testemunha que litiga contra o mesmo empregadorMadrigano, Denis FonsecaMonografia de Especialização
23-Jul-2013A validade das transações extrajudiciais nas relações individuais de trabalhoSchweter, PriscilaMonografia de Especialização
27-Nov-2023A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civilFrança, Bruno AraujoDissertação
13-Out-2014Validade dos contratos de representação comercialMiolo, Fabíola SoaresMonografia de Especialização
25-Nov-2015A validade juridica da assinatura nos contratos eletrônicosFerro, FabiolaMonografia de Especialização
4-Set-2014Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofícioBernardi, Mariana Paludo MagarinosDissertação
31-Out-2022Valor da confissão no acordo de não persecução penalNakamura, Felipe YoshihiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2013O valor econômico das cláusulas ambientais nos contratosLarcher, Fernanda LancellottiMonografia de Especialização
2-Mar-2023O valor social do trabalho e as plataformas digitaisCarvalho, Aurea Maria deDissertação
16-Dez-2010Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativasVita, Jonathan BarrosTese
24-Ago-2012A valoração da prova pericial no processo do trabalhoNicolau, Maira CeschinDissertação
7-Mai-2010A valoração da prova testemunhal no processo do trabalhoFávero Filho, NicanorDissertação