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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2015Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudávelPalata, Patrícia BorgesMonografia de Especialização
27-Set-2019Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoalGrieco Neto, LourençoMonografia de Especialização
6-Nov-2014A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoRodrigues, Rafael FernandezMonografia de Especialização
27-Set-2019A atuação do Estado brasileiro frente às recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Caso nº 12.051 Maria da Penha Maia Fernandes (Relatório nº 54/01)Martins, Larissa de OliveiraMonografia de Especialização
31-Jul-2014O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidosCarvalho, Roberta Silvia deMonografia de Especialização
27-Jun-2013A coisa julgada no mandado de injunçãoMartins, José Eduardo Figueiredo de AndradeMonografia de Especialização
17-Nov-2015Compliance e o Direito do TrabalhoOliveira, Rafael Caetano deMonografia de Especialização
27-Set-2018A constitucionalidade da obrigatoriedade da mediação no brasilFerrari, Renata Cristina CavalheiroMonografia de Especialização
30-Mar-2016O controle da administração pública e as informações classificadas pelo grau de sigiloBissoli, LeonardoMonografia de Especialização
29-Set-2016O controle de convencionalidade no direito brasileiroDeliberalli, Yuri Cesar ConsortiMonografia de Especialização
17-Abr-2013Controle judicial das políticas públicas: estudo comparado de Jurisprudências recentes do STF e do STJCazarotto, Caio de SouzaMonografia de Especialização
28-Set-2015A convenção americana sobre direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel: impacto e hierarquia dos tratados de direitos humanos à luz da constituição de 1988 e da jurisprudência do supremo tribunal federalBarbiero, Louri BrunoMonografia de Especialização
19-Mar-2012Criação de municípios e a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 57/2008Ferraz, Gabriela dos AnjosMonografia de Especialização
5-Set-2018A curatela da pessoa com deficiência: necessária revisão das ações de interdição, à luz da constituição federalAlmeida, Silvia Leticia deMonografia de Especialização
27-Jun-2013Da segurança jurídica à proteção da confiança: análise crítica da teoria da relativização da coisa julgada sob a ótica constitucionalTeles, Tadeu AlvaresMonografia de Especialização
4-Abr-2021Decreto normativo com efeito antidemocrático: análise do Decreto presidencial 9.759/2019 que determinou a extinção de colegiados da administração pública federal e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 6121Abrahão, Ana Paula SerpaMonografia de Especialização
21-Ago-2014O desafio contemporâneo dos direitos humanos: um diálogo interculturalSantos, Vanessa de Campos MeloMonografia de Especialização
28-Set-2015O desenvolvimento na constituição da República Federativa do Brasil de 1988: um direito fundamental ou objetivo da república?Mendonça, Ana Cândida Boselli deMonografia de Especialização
29-Mai-2013O direito ao desenvolvimento de um projeto de vidaEstevão, Ana CarolinaMonografia de Especialização
29-Set-2016Direito ao esquecimento: uma análise constitucional na sociedade de informaçãoGerdulo, Fábio PaivaMonografia de Especialização