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Navegando por Programa Especialização em Direito Imobiliário

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2020A alienação fiduciária de bem imóvel e a arrematação/apropriação da garantia a preço vilRomero, DiegoMonografia de Especialização
5-Out-2015Alienação fiduciária em garantia de bem imóvelFarrabotti, Judite Aparecida SantosMonografia de Especialização
25-Fev-2015O aluguel provisório e as ações locatíciasBehrndt, Bruno CostaMonografia de Especialização
31-Jul-2014Análise crítica dos modelos de parcelamento do soloGrande, Matheus de Moura DoriaMonografia de Especialização
17-Nov-2020A constitucionalidade da exclusão do condômino antissocialLopes, Victor GrangnaniMonografia de Especialização
2-Mar-2017Da antinomia aparente entre a lei 8.078/1990 e a lei 4.591/64: contribuição hermenêutica pela “especialidade de segundo grau"Almeida, Juliana Guimarães Cruz deMonografia de Especialização
10-Jan-2017Do contrato particular de promessa de venda e compra de bem imóvel na plantaKemen Filho, RubensMonografia de Especialização
27-Mar-2018Enquadramento jurídico da locação de curta duração intermediada por plataformas digitais no modelo AirbnCarvalho, Catharine Cunha deMonografia de Especialização
8-Jun-2020Incorporação imobiliária em regime de afetação: um estudo sobre a im(possibilidade) de extensão da tributação das receitas de venda de imóveis pelo regime especial de tributação (RET) após o habite-seCiríaco, Daniele de DeusMonografia de Especialização
5-Out-2015Incorporação imobiliária faseadaGouvea, Alexandre Tavares deMonografia de Especialização
25-Fev-2015Liminares nas ações de despejoTeperman, MarcelMonografia de Especialização
5-Abr-2021Penhorabilidade do bem de família do fiadorSilva, Erico Antonio daMonografia de Especialização
17-Set-2014Os principais aspectos da Fazenda Pública locatáriaMedeiros, LeandroMonografia de Especialização
28-Set-2018A regularização da incorporação imobiliáriaLira, Gabriela Brait Vieria Marcondes TieteMonografia de Especialização
3-Out-2014Relação locatícia, elementos do contrato de locação e a revisão do aluguel sob a ótica da Lei 8.245/1991Scano, Julian de LucasMonografia de Especialização
25-Set-2019Responsabilidade civil ambiental decorrente da falta de regularização fundiária ruralTrevisan, BiancaMonografia de Especialização
7-Dez-2020Responsabilidade civil ambiental na locação de imóveis destinados a atividade potencialmente poluidoraBrito, Klésia Barbalho Cavalcante deMonografia de Especialização
5-Abr-2021Restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e empresas controladas por estrangeiros: impactos da lei nº 13.986/2020 sobre a concessão de garantia fiduciária à estrangeiros envolvendo imóvel ruralOliveira, Walter Augusto LoebelMonografia de Especialização
29-Ago-2016Terrenos de marinha e seus acrescidos novos paradigmas: Leis 13.139/2015 e 13.240/2015Farto, Diogo Üebele LevyMonografia de Especialização
30-Mar-2021Usucapião extrajudicialCruz, Sabrina Paes daMonografia de Especialização