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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Fev-2016 | Reflexões sobre a compensação de reserva legal mediante instituição de servidão ambiental | Marchesin, André | Monografia de Especialização |
11-Nov-2013 | A regularização fundiária do Projeto Habitar Brasil BID: 1ª etapa no núcleo “Samabaiatuba” da cidade de São Vicente | Bastos, Ana Lucia dos Santos | Monografia de Especialização |
27-Fev-2016 | Regularização fundiária urbana de interesse social e o exercício da cidadania na cidade de São Paulo | Martins, Juliana Soares | Monografia de Especialização |
29-Set-2016 | Repartição de benefícios: grau de adequação da Lei de Biodiversidade 13.123/2015 em relação à Convenção sobre Diversidade Biológica, diretrizes de Bonn e Protocolo de Nagoya | Grassl, Caroline de Baére | Monografia de Especialização |
1-Dez-2014 | Responsabilidade ambiental do financiador | Amorim, Carolina Diniz | Monografia de Especialização |
25-Set-2012 | Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras | Machado, João Claudio Faria | Monografia de Especialização |
30-Set-2014 | Responsabilidade civil ambiental e a teoria da imputação objetiva: da necessidade de valoração do nexo causal | Oksman, Alberto | Monografia de Especialização |
22-Fev-2016 | A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) e o impacto sobre o sistema da tríplice responsabilidade ambiental | Vieira, Glauco Augusto | Monografia de Especialização |
26-Fev-2015 | Responsabilidade pós consumo no Superior Tribunal de Justiça: precedente negativo referente aos modernos institutos da Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) | Marinho Neto, Leonam Von-Grap | Monografia de Especialização |
29-Set-2016 | Seguro ambiental: áreas portuária e retroportuária | Saueia, Fabiana Maria Pinto | Monografia de Especialização |
16-Fev-2016 | As taxas minerais estaduais - TFRM: um estudo sobre a Lei N. 7.591/2011 (Estado do Pará) | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de | Monografia de Especialização |
11-Jun-2015 | Turismo sustentável em unidades de conservação | Lino, Caiti Spalding de Queiroz | Monografia de Especialização |
25-Set-2019 | Urbanismo e desenvolvimento sustentável: a cidade como instrumento efetivador de direitos humanos. qual é o papel do estatuto da cidade | Cordeir, José Augusto Pereira Nunes | Monografia de Especialização |