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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Jul-2014O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidosCarvalho, Roberta Silvia deMonografia de Especialização
16-Dez-2009Cidadania, gênero e políticas afirmativas de combate à violência contra a mulherContente, Fernanda SearaMonografia de Especialização
15-Out-2015Cláusula de barreira, multipartidarismo e presidencialismo de coalizãoMendonça, Ulisses Maciel PeixotoMonografia de Especialização
26-Mar-2019CNDCA: o procedimento das Conferências Municipais e Livres em Arujá, ação democrática e consequênciasFranco, LetíciaMonografia de Especialização
27-Ago-2012Coisa julgada na ação civil públicaMagalhães, Débora Gonsales RoccaMonografia de Especialização
27-Jun-2013A coisa julgada no mandado de injunçãoMartins, José Eduardo Figueiredo de AndradeMonografia de Especialização
17-Abr-2017Colisão entre o direito à privacidade e à liberdade de expressãoNogueira, João Paulo de MattosMonografia de Especialização
1-Dez-2010Comissão parlamentar de inquérito análise constitucional da investigação conduzida pelo Poder LegislativoBarreto, Talita de CastroMonografia de Especialização
23-Out-2017Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites direito constitucionalMoura, Renan Leite deMonografia de Especialização
1-Dez-2010A competência legislativa concorrente e a noção de “peculiaridade” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade Campo Grande – 2010Miranda, Rubens Mochi deMonografia de Especialização
30-Set-2016Competência nas regiões metropolitanasLima, Tatiana Iazzetti FigueiredoMonografia de Especialização
29-Jun-2011A competência normativa do poder executivo na implementação de políticas públicasBrito, Manuela Ulisses deMonografia de Especialização
17-Nov-2015Compliance e o Direito do TrabalhoOliveira, Rafael Caetano deMonografia de Especialização
7-Jan-2015A concessão de medicamentos aos cidadãos a partir do Poder Judiciário: a razoabilidade como soluçãoKovacs, CristianeMonografia de Especialização
1-Dez-2018A concretização do direito fundamental à saúde e o mínimo existencialSilva, Abnadabe Cássio daMonografia de Especialização
27-Mar-2018Conflito de normas constitucionais: o estado laico e a liberdade religiosaMartins, Yansen FilippiniMonografia de Especialização
27-Set-2018A constitucionalidade da obrigatoriedade da mediação no brasilFerrari, Renata Cristina CavalheiroMonografia de Especialização
15-Out-2015Constitucionalidade da perda automática do mandato parlamentar por suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgadoValverde Filho, Almir José DiasMonografia de Especialização
31-Mar-2017Constitucionalidade da prática da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiroAraujo, Edson Mendes deMonografia de Especialização
3-Jul-2013Constitucionalidade da súmula vinculante nº 11 e o uso de algemas como violação dos direitos fundamentaisGrejo, Camila AlessandraMonografia de Especialização