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25-Out-2012A legitimidade democrática e o contramajoritarismo das decisões do Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF 132 e ADI 4277Oliveira, Fernanda BarrosMonografia de Especialização
28-Mar-2018A liberdade artística como um direito cultural e a sua proteção constitucionalSartin, Camila Soares de SouzaMonografia de Especialização
4-Abr-2021Liberdade de expressão do pensamento e inviolabilidade parlamentar: A (I)legitimidade do ataque aos princípios fundamentais ao estado democrático de direitoSegantin, Natalia DiasMonografia de Especialização
1-Dez-2015A liberdade de expressão e a limitação ao discurso no estado democrático de direitoToste, DanielleMonografia de Especialização
26-Mar-2018A liberdade de expressão e o discurso de ódio contra o imigranteBarutti, Nathalia DammenhaimMonografia de Especialização
7-Abr-2016A limitação jurídica do Poder Constituinte Originário pelo transconstitucionalismo e a transcendência dos direitos humanosSiviero, FelipeMonografia de Especialização
28-Out-2010As limitações ambientais ao direito de propriedade privadaLopes, Vanessa RibeiroMonografia de Especialização
27-Set-2016As limitações ao poder de reforma da constituição face ao princípio constitucional do direito adquiridoNachabe Neto, Ahmad el BadaquiMonografia de Especialização
21-Dez-2010Limites constitucionais do direito do consumidorBarbosa, Carolina ManciniMonografia de Especialização
29-Set-2016Os limites da corte constitucional e o efeito vinculante de suas decisões na jurisdição constitucional brasileiraSkovronski, Yasmin LonzettiMonografia de Especialização
11-Set-2012Mandado de injunção nos tribunais de justiça estaduais efeitos e competência diante do problema da competência concorrenteNóbrega, Lucas MeloMonografia de Especialização
29-Set-2016O mandado de segurança como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentaisFleury, Maria Luiza Cordeiro SoubhiaMonografia de Especialização
29-Set-2015A máquina pública e a influência sobre a reeleição: apontamentos acerca da Emenda Constitucional nº 16/1997Oliveira, Rubens de SouzaMonografia de Especialização
15-Abr-2015Medicamentos com isonomiaSouza, Nanaidê FidalgoMonografia de Especialização
15-Out-2014O método comparativo de interpretação constitucionalPiva, Paula GuerzoniMonografia de Especialização
18-Mar-2015A mitigação à liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucionalBraga, Thiago MelimMonografia de Especialização
23-Ago-2013Mínimo existencial e reserva do possívelFerraz, AdalbertoMonografia de Especialização
14-Mar-2016O modelo clássico de estado soberano relativizado pela internacionalização dos Direitos Humanos e as suas consequências para a justiça constitucionalAraujo, Nathanna Érica Gonçalves dos Santos deMonografia de Especialização
8-Dez-2014Modulação de efeitos no controle de constitucionalidadeCais, Silmara ArtioliMonografia de Especialização
13-Abr-2016O municipio e seu respectivo processo legislativoJunghans, Edgar LotharMonografia de Especialização