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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Set-2012Mandado de injunção nos tribunais de justiça estaduais efeitos e competência diante do problema da competência concorrenteNóbrega, Lucas MeloMonografia de Especialização
29-Set-2016O mandado de segurança como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentaisFleury, Maria Luiza Cordeiro SoubhiaMonografia de Especialização
29-Set-2015A máquina pública e a influência sobre a reeleição: apontamentos acerca da Emenda Constitucional nº 16/1997Oliveira, Rubens de SouzaMonografia de Especialização
15-Abr-2015Medicamentos com isonomiaSouza, Nanaidê FidalgoMonografia de Especialização
15-Out-2014O método comparativo de interpretação constitucionalPiva, Paula GuerzoniMonografia de Especialização
18-Mar-2015A mitigação à liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucionalBraga, Thiago MelimMonografia de Especialização
23-Ago-2013Mínimo existencial e reserva do possívelFerraz, AdalbertoMonografia de Especialização
14-Mar-2016O modelo clássico de estado soberano relativizado pela internacionalização dos Direitos Humanos e as suas consequências para a justiça constitucionalAraujo, Nathanna Érica Gonçalves dos Santos deMonografia de Especialização
8-Dez-2014Modulação de efeitos no controle de constitucionalidadeCais, Silmara ArtioliMonografia de Especialização
13-Abr-2016O municipio e seu respectivo processo legislativoJunghans, Edgar LotharMonografia de Especialização
14-Abr-2016Mutação constitucionalYang, Jane DeniseMonografia de Especialização
28-Set-2017Mutação constitucional e a construção da tese sobre a presunção de inocência no julgamento do HC nº 126.292/SP pelo Supremo Tribunal FederalPastana, Luís Fernando de SouzaMonografia de Especialização
7-Out-2016Mutação constitucional: um estudo sobre a interpretação constitucional, seus limites e possíveis distorções à luz do HC 126292/SPMedeiros, Beatriz BorgesMonografia de Especialização
29-Mar-2017Ocupação irregular em área de preservação permanente avalizada por termo de ajustamento de conduta: retrocesso da consciência ambientalRodrigues, Priscilla RibeiroMonografia de Especialização
27-Set-2016A omissão inconstitucional e os instrumentos de controle previstos na Constituição Federal de 1988Paiva, CarlaMonografia de Especialização
30-Jun-2011A omissão legislativa e as sentenças aditivas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissãoRosim, Arnaldo RicardoMonografia de Especialização
13-Jan-2011Ortotanásia: uma análise sobre a constitucionalidade da Resolução n° 1805/06 do Conselho Federal de MedicinaSousa, Nildete Moreira deMonografia de Especialização
7-Jul-2011Pacto federativo e os limites da competência legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988Correa, Jeferson PauloMonografia de Especialização
26-Set-2014O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça das mulheres em situação de violência domésticaBianco, Mariana MeloMonografia de Especialização
29-Set-2017O papel da democracia semidireta e seus institutos no brasil atualJuaçaba, Hanae Maria MassudaMonografia de Especialização