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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Out-2011Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípiosGarcia, Thiago CamargoMonografia de Especialização
1-Dez-2015Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativoCorreia, Clint RodriguesMonografia de Especialização
29-Out-2009Separação relativa dos poderes na constituição federal brasileira de 1988: exercício de função típica de um poder por outro, interferências recíprocas e colaboração entre os poderesFioravante, Arina LiviaMonografia de Especialização
1-Abr-2013Sigilo bancárioRamos, Aline Aparecida de Freitas SouzaMonografia de Especialização
28-Set-2017O sistema de governo brasileiro: o presidencialismo de coalizão e suas incongruênciasBahia, Larissa Hellena CostaMonografia de Especialização
3-Dez-2013Sistemas e pseudossistemas democráticos: mecanismos de reação e o direito de petiçãoZajdenbaum, AlexandreMonografia de Especialização
25-Out-2013A soberania dos países europeus e a União EuropéiaRamos, Rafael Antonio BragaMonografia de Especialização
29-Ago-2017A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico modernoBatista, Glauco Felipe Della TorreMonografia de Especialização
20-Mar-2013O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos na égide da Emenda Constitucional nº 45/2004Rodrigues, FelipeMonografia de Especialização
28-Set-2016O superendividamento do consumidor no Brasil: origem, evolução e possíveis soluções desse fenômeno sob a ótica constitucionalSilva, Gabriela Tostes LobatoMonografia de Especialização
31-Mar-2022Supraconstitucionalidade do estatuto de Roma como solução para as aparentes antinomias com a Constituição FederalBoccuzzi, Lucas LopesMonografia de Especialização
16-Set-2010Súmula vinculanteBeber, Daiana CostaMonografia de Especialização
11-Set-2013As técnicas de decisão utilizadas pelo supremo tribunal federal no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Marila Santos deMonografia de Especialização
4-Jan-2010Toque de recolher: análise crítica da limitação ao direito de locomoção de crianças e adolescentes sob o aspecto constitucionalSilva, Emerson Marcelo daMonografia de Especialização
27-Set-2018Trânsito em julgado: garantia constitucional e cláusula pétreaBettuzzi, CarolineMonografia de Especialização
11-Set-2013O Tribunal Penal Internacional e as regras de provaChristófaro, Danilo FernandesMonografia de Especialização
27-Mar-2018Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: é possível uma forma de convivência?Struckas, Nivine Gláucia Proença RebouçasMonografia de Especialização
28-Out-2016O viés político do Tribunal do JúriTamer Junior, Paulo EstevãoMonografia de Especialização