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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Fev-2017 | Os reflexos das atuais modificações no instituto da fraude à execução e no terceiro adquirente de boa-fé | Santana, Paola Pereira de | Monografia de Especialização |
28-Set-2018 | A regularização da incorporação imobiliária | Lira, Gabriela Brait Vieria Marcondes Tiete | Monografia de Especialização |
6-Mar-2023 | A regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia adequada e da função social da propriedade | Ribeiro, Letícia Maria | Monografia de Especialização |
17-Set-2014 | Reintegração de posse de bens imóveis | Castro, Fabiana Bataglia | Monografia de Especialização |
3-Out-2014 | Relação locatícia, elementos do contrato de locação e a revisão do aluguel sob a ótica da Lei 8.245/1991 | Scano, Julian de Lucas | Monografia de Especialização |
25-Set-2019 | Responsabilidade civil ambiental decorrente da falta de regularização fundiária rural | Trevisan, Bianca | Monografia de Especialização |
7-Dez-2020 | Responsabilidade civil ambiental na locação de imóveis destinados a atividade potencialmente poluidora | Brito, Klésia Barbalho Cavalcante de | Monografia de Especialização |
28-Fev-2015 | Responsabilidade civil da sociedade de propósito específico no âmbito da incorporação imobiliária perante à norma de desempenho ABNT NBR 15.575 | Monteiro, Michel Antunes Gomes | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | Responsabilidade civil do agente financeiro nas operações de incorporação imobiliária | Silva, André Cardoso da | Monografia de Especialização |
23-Nov-2015 | A responsabilidade civil do síndico do condomínio edilício | Tigre, Denise De Fátima Ferreira De Souza | Monografia de Especialização |
23-Mar-2018 | A responsabilidade civil no contrato built to suit | Lino, Rosana Dias Figueiredo | Monografia de Especialização |
5-Abr-2021 | Restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e empresas controladas por estrangeiros: impactos da lei nº 13.986/2020 sobre a concessão de garantia fiduciária à estrangeiros envolvendo imóvel rural | Oliveira, Walter Augusto Loebel | Monografia de Especialização |
28-Set-2018 | Retificação administrativa: Lei Federal 10.931/04 | Moura, Débora Lúcia Tiemy Sato de | Monografia de Especialização |
27-Ago-2014 | Securitização de recebíveis imobiliários | Uezima, Cintia Yukie | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | A Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: insegurança jurídica ou salvaguarda de direitos? | Ferreira, Karin Cristina Feliciano | Monografia de Especialização |
17-Set-2012 | A teoria da imprevisão e a sua aplicabilidade no contrato de empreitada | Brevilieri, Daniel Muto | Monografia de Especialização |
29-Ago-2016 | Terrenos de marinha e seus acrescidos novos paradigmas: Leis 13.139/2015 e 13.240/2015 | Farto, Diogo Üebele Levy | Monografia de Especialização |
30-Mar-2021 | Usucapião extrajudicial | Cruz, Sabrina Paes da | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | A usucapião extrajudicial | Santos, Rita Cassia | Monografia de Especialização |
28-Set-2022 | A usucapião extrajudicial e seus reflexos na aquisição de imóvel rural a partir de sua inclusão na lei de registros públicos | Silveira, João Gabriel Oliveira da | Monografia de Especialização |