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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Nov-2012 | Abordagem sobre o trabalho escravo contemporâneo: meios de coerção | Leão, Ione Maria Barreto | Monografia de Especialização |
1-Jun-2020 | Ação anulatória de sentença arbitral | Lima, Alexandre Alves de | Monografia de Especialização |
12-Set-2018 | A ação civil pública e o parcelamento do solo: o limite das atribuições conferidas ao Ministério Público | Censoni Filho, Marcelo Costa | Monografia de Especialização |
26-Set-2018 | Ação de dissolução parcial de sociedade no código de Processo Civil de 2015 | Vigo, Ricardo Ferreira | Monografia de Especialização |
15-Jul-2020 | Ação rescisória e querela nullitatis: qual o meio cabível para combater a coisa julgada que reconheceu a infração de uma patente que posteriormente foi declarada nula após o trânsito em julgado? | Messias, Jaddy Maria Alves Pereira | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | Ação rescisória em matéria tributária | Silva, Lilian de Fátima | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | Ação rescisória fundada em entendimento posterior do STF e a Teoria Tridimensional do Direito | Bassoukou, Jean Haralambos | Monografia de Especialização |
20-Mar-2018 | A ação rescisória no direito brasileiro e as mudanças advindas no Código de Processo Civil de 2015 | Russo, Luiza Costa | Monografia de Especialização |
28-Out-2016 | Ações possessórias | Pavesi, Cynthia | Monografia de Especialização |
4-Out-2016 | O agravo de instrumento e sua sistemática no código de processo civil de 2015 | Ganança, Felipe Righetti | Monografia de Especialização |
8-Dez-2014 | Algumas considerações sobre a coisa julgada no direito brasileiro e sua relativização | Fontoura, Natalia Nantes | Monografia de Especialização |
31-Jan-2012 | Alimentos: execução ou cumprimento de sentença | Pompeo, Ana Luiza Saad Feres Lima | Monografia de Especialização |
22-Mai-2015 | Amicus curiae e a Defensoria Pública | Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa | Monografia de Especialização |
15-Out-2016 | Amicus Curiae e o novo Código de Processo Civil | Santiago, Ronaldo Leitão | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | Amicus curiae no novo código de processo civil | Cavallaro Filho, Hélio Donisete | Monografia de Especialização |
22-Mai-2015 | Amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro | Mayo, Caroline Gorga | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | Análise crítica acerca da coisa julgada entre a ação de abstenção de uso e ação de nulidade de registro de marca | Cezare, Luiz Henrique | Monografia de Especialização |
25-Abr-2014 | Uma análise do §3° do Artigo 515 do Código de Processo Civil vigente com o dispositivo correspondente ao Projeto do Novo Código do Processo Civil | Sabino, Rodrigo Pio dos Santos | Monografia de Especialização |
24-Mar-2016 | A antinomia entre a vedação ao enriquecimento sem causa e a sobrevivência da multa diante da sentença de improcedência da ação | Oliveira, Márcia Cristine Rey de | Monografia de Especialização |
28-Fev-2013 | A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual | Ricci, Luis Eduardo | Monografia de Especialização |