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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Mar-2020Da alienação de bens na fraude à execuçãoRoss, Ariê SoaresMonografia de Especialização
27-Mar-2018Da coisa julgada e seus limites na ação civil públicaRodrigues, Paulo CorrêaMonografia de Especialização
19-Abr-2013Da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsiaSato, Juliana LaurentiMonografia de Especialização
10-Set-2019Da estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedenteNicolau, Fernando SabbagMonografia de Especialização
23-Out-2012Da execução das 'astreintes' fixadas em antecipação de tutelaFrota, José Luís Dias Ribeiro da RochaMonografia de Especialização
31-Mar-2016Da exequibilidade da sentença declaratóriaCarrijo, Greyce Carla Sant´anaMonografia de Especialização
5-Abr-2021Da garantia para a oposição de embargos à execução fiscal: análise quanto à possibilidade de mitigação da exigência legalBroca, Rachel Nunes de CastroMonografia de Especialização
1-Dez-2013Da multa cominatória e da sua execução provisóriaSilva, Daniela Rodrigues daMonografia de Especialização
28-Mar-2019Da natureza do rol do artigo 1.015 do código de processo civil de 2015 e da recorribilidade da decisão que declina da competênciaJesuino, Diego Leite LimaMonografia de Especialização
26-Out-2016Da nulidade da sentença arbitral e seus efeitos: análise sob a égide das leis 13.105/2015 e 13.129/2015Mendes, Mauricio TartareliMonografia de Especialização
1-Dez-2019Da positivação da distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civilGazola Junior, JuscelinoMonografia de Especialização
5-Ago-2019Da possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas de coerção indireta na execução por quantia certa à luz do artigo 139, IV, do código de processo civil de 2015Sousa, Tiago Soares AlvesMonografia de Especialização
1-Jun-2020Da possibilidade de criação, por meio de negócio jurídico processual, de hipótese de bloqueio de bens antes da citação do devedor no processo de execução por quantia certaFerreira, Alan ShatnerMonografia de Especialização
30-Out-2012Da relevância da prova pericial na apuração da responsabilidade civil do médicoHaddad Filho, Arnaldo TebecheraneMonografia de Especialização
29-Mar-2021Defesas em ação de execução fiscal: embargos à execução, exceção de pré-executividade e ações autônomasSilva, Ana Paula Caldin daMonografia de Especialização
7-Nov-2012Denunciação da lide: aspectos teóricos e jurisprudenciaisVirgílio, Guilherme GarciaMonografia de Especialização
31-Mar-2021A (des)necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer os efeitos do enunciado nº 410 da súmula do STJ e a mitigação do formalismo processual descrita pela lei nº 13.105/2015Bertoletti, Ana Carolina SabóiaMonografia de Especialização
25-Set-2019Desconsideração da personalidade jurídicaMontagner, Gabriele OchsendorfMonografia de Especialização
11-Nov-2014A desconsideração da personalidade jurídicaArai, Cíntia LumyMonografia de Especialização
28-Set-2017Desconsideração da personalidade jurídicaSene, NatalieMonografia de Especialização