Mostrando resultados 2357 a 2376 de 5631
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Out-2013 | Factoring internacional à luz da convenção de Ottawa:
a atividade no Brasil e a necessidade de regulamentação | Alarcon, Rosana Bastos | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Factoring: aspectos processuais | Ferreira, Carlos Renato de Azevedo | Dissertação |
| 16-Dez-2014 | A facultatividade no litisconsórcio unitário ativo | Soares, André Mattos | Tese |
| 18-Set-2023 | Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020 | Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia | Dissertação |
| 28-Mar-2008 | O falso documentário | Emérito, Matheus Barbosa | Dissertação |
| 8-Jun-2011 | A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticos | Bovino, Marcio Lamonica | Dissertação |
| 17-Mai-2010 | Falta grave patronal: da responsabilidade do empregador | Camargo, Elaine Cristina Beltran de | Dissertação |
| 7-Mar-2006 | A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002 | Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Tese |
| 22-Mar-2021 | A família multiespécie como bem jurídico tutelado e a regulamentação da convivência e sustento do animal nas ações de família | Galindo, Bruna Castelane | Dissertação |
| 10-Dez-2007 | Família, afeto e sucessão | Simões, Thiago Felipe Vargas | Dissertação |
| 24-Fev-2014 | A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa | Caracillo, Melissa Cainé | Dissertação |
| 18-Jun-2007 | Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais | Cavalcanti, André Cleófas Uchôa | Tese |
| 4-Mai-2006 | Fases da integração conforme o artigo XXIV do Gatt | Lisboa, Grazielle Hyczy | Dissertação |
| 24-Out-2011 | Fato jurídico tributário em atos de revisão | Dias, Karem Jureidini | Tese |
| 11-Set-2019 | Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva | Correa, Rafael Motta e | Tese |
| 8-Mar-2017 | A favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro) | Ferreira, Allan Ramalho | Dissertação |
| 8-Dez-2017 | O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos | Lee, Yun Ki | Dissertação |
| 30-Mai-2006 | O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educação | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes | Tese |
| 20-Fev-2018 | O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência | Capuano, Tamara de Padua | Dissertação |
| 11-Out-2012 | O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e
segurança públicas | Puccinelli Junior, André | Tese |
