Mostrando resultados 2643 a 2662 de 5631
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2011 | ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do imposto | Parisi, Fernanda Drummond | Dissertação |
| 24-Mai-2011 | ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo | Silvério, Adriano Gonzales | Dissertação |
| 1-Jun-2006 | ICMS - um imposto peculiar | Jesus, Fernando Bonfá de | Dissertação |
| 4-Dez-2018 | O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável | Silva, Nayara Crispim da | Dissertação |
| 12-Ago-2020 | O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas | Franco, Gabriela Fischer Junqueira | Dissertação |
| 8-Mar-2016 | ICMS e as transferências
interestaduais de mercadorias
entre estabelecimentos do mesmo titular | Araújo Júnior, Alírio Carvalho de | Dissertação |
| 24-Mar-2023 | ICMS e guerra fiscal: a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direito | Oliveira Júnior, José Galbio de | Dissertação |
| 28-Nov-2011 | O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação | Miguel, Luciano Garcia | Dissertação |
| 17-Jun-2008 | O ICMS incidente sobre os serviços de comunicação | Santos Junior, Ubaldo Juveniz dos | Dissertação |
| 7-Dez-2011 | ICMS na importação de mercadorias e bens e a
Emenda Constitucional 33/01 | Silva, Jean Paolo Simei e | Dissertação |
| 2-Mai-2019 | O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional | Garcia, Cristiano Lemes | Dissertação |
| 11-Nov-2019 | ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa | Silva, Lázaro Reis Pinheiro | Dissertação |
| 5-Dez-2023 | ICMS-Energia elétrica e a impossibilidade de tributação dos contribuintes inseridos no Sistema de Compensação de Energia Elétrica da Lei n. 14.300/2022 | Borges, Lucas Eduino Orione | Dissertação |
| 23-Jun-2008 | Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Moraes, Laura Rolim de | Dissertação |
| 1-Abr-2016 | A ideia de justiça na crise moral contemporânea | Campelo, Olívia Brandão Melo | Tese |
| 28-Out-2014 | Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil | Cunha, Leandro Reinaldo da | Tese |
| 13-Jun-2008 | A identidade física do juiz no processo penal brasileiro | Barros, Ivone da Silva | Dissertação |
| 11-Nov-2020 | Ideologia e decisão judicial | Ishibashi Junior, Armando Takeo | Dissertação |
| 13-Nov-2009 | Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas | Garcia, Ivan Simões | Tese |
| 22-Nov-2017 | Ideologia e Poder Judiciário: um processo histórico de construção de valores | Linardi, Rafael da Cruz Gouveia | Dissertação |
