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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Dez-2010Limites constitucionais do direito do consumidorBarbosa, Carolina ManciniMonografia de Especialização
30-Out-2015Os limites constitucionais e legais das leis municipais que definem zona urbana para fins de IPTUSilva, Odair de MouraMonografia de Especialização
17-Mar-2017Os limites constitucionais na criação de cargos em comissão pela Administração PúblicaSantos, Vitor Kleber AlmeidaDissertação
22-Jun-2023Limites da aplicação da cláusula penal: impossibilidade de cumular multa compensatória com perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratualPrado, Ana Claudia RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Limites da aplicação do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiroParras, Murillo BotturaMonografia de Especialização
14-Jun-2010Limites da arbitragemMenna, Fabio de VasconcellosDissertação
5-Out-2020Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceirosBortali, Henrique PivatoDissertação
23-Out-2013Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneoSouza, Léa Émile Maciel Jorge deDissertação
31-Jul-2018Limites da atuação do juiz na apreciação e homologação do plano de recuperação judicialAlmeida, Alexandra Pontes Tavares deMonografia de Especialização
13-Mai-2010Limites da autoexecutoriedade do poder de políciaGonçalves, Leonardo de MelloDissertação
31-Jan-2022Limites da avaliação econômica em saúde à luz da economia política crítica: uma revisão da produção científica no campo da saúde coletivaMarcon, Camila CunhaDissertação
28-Out-2013Limites da busca e da apreensão no Processo Penal ConstitucionalAntunes, Leonardo Leal PeretDissertação
27-Set-2019Os limites da cláusula geral de negociação para celebração e controle de validade dos negócios jurídicos processuaisSantos, Edgar Alberto da SilvaMonografia de Especialização
22-Out-2012Limites da coisa julgada coletivaCarvalho, Fernando Szilágyi deMonografia de Especialização
29-Set-2016Os limites da corte constitucional e o efeito vinculante de suas decisões na jurisdição constitucional brasileiraSkovronski, Yasmin LonzettiMonografia de Especialização
30-Out-2014Os limites da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadasGioia, Breno Luiz AvellaMonografia de Especialização
2-Jan-2012Os limites da execução provisóriaAntunes, Thiago SilveiraMonografia de Especialização
31-Mar-2011Os limites da flexibilização de direitos através dos acordos e das convenções coletivas de trabalhoArcaro, Lisa HelenaMonografia de Especialização
19-Dez-2016Os limites da intervenção regulatória do Estado nos novos modelos de economia colaborativa: uma análise à luz do Uber e AirbnbHolanda, Priscila Queiroz deMonografia de Especialização
4-Nov-2013Os limites da liquidação de sentença e o fato novoSilva, Eider AvelinoDissertação