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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Set-2016Os limites da corte constitucional e o efeito vinculante de suas decisões na jurisdição constitucional brasileiraSkovronski, Yasmin LonzettiMonografia de Especialização
30-Out-2014Os limites da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadasGioia, Breno Luiz AvellaMonografia de Especialização
2-Jan-2012Os limites da execução provisóriaAntunes, Thiago SilveiraMonografia de Especialização
31-Mar-2011Os limites da flexibilização de direitos através dos acordos e das convenções coletivas de trabalhoArcaro, Lisa HelenaMonografia de Especialização
19-Dez-2016Os limites da intervenção regulatória do Estado nos novos modelos de economia colaborativa: uma análise à luz do Uber e AirbnbHolanda, Priscila Queiroz deMonografia de Especialização
4-Nov-2013Os limites da liquidação de sentença e o fato novoSilva, Eider AvelinoDissertação
28-Set-2017Limites da negociação coletivaRamos, Luiza Mieto BatistaMonografia de Especialização
1-Dez-2016Os limites da presunção no direito tributárioCamargo, Fábio de SousaMonografia de Especialização
24-Set-2015Limites da publicidade comportamental no meio digitalSilva, Márcio Irineu daMonografia de Especialização
19-Mai-2015Limites da responsabilidade do empregador no limbo previdenciário trabalhistaGarcia, Aline FonsecaMonografia de Especialização
15-Jul-2011Limites da responsabilidade do ex-sócio na execução trabalhistaDalfre, Flávia GiacominiMonografia de Especialização
8-Dez-2020Os limites da responsabilidade penal do advogado no crime de lavagem de dinheiroSoares, Rafael JuniorDissertação
29-Mar-2016Limites da responsabilidade trabalhista do sócio retiranteRamalho, Luana de SousaMonografia de Especialização
22-Mai-2009Limites da responsabilidade trabalhista na sociedade empresária: a despersonalização do empregador como instrumento para vinculação do patrimônio do sócioBastos, BiancaDissertação
28-Ago-2023Os limites da responsabilização dos sócios nas sociedades limitadas diante da desconsideração da personalidade jurídica e da avaliação das quotas sociais: um estudo à luz da filosofia e da teoria geral do direito e das consequências no direito trabalhista, no direito tributário e na recuperação judicial e falênciaYunes, Lutfe MohamedDissertação
3-Mar-2020Os limites da solução mediada no direito de famíliaSousa, Laura Zuppo deDissertação
13-Dez-2010Os limites da substituição Tributária no imposto sobre serviços de qualquer naturezaAbreu, Pedro Luiz deMonografia de Especialização
21-Mar-2014Limites de desafios na configuração dos órgãos gestores da Política Municipal de Assistência Social da Região Noroeste Paulista: municípios de pequeno porteFerreira, Cecília Ketelhute Franco de CarvalhoTese
7-Nov-2022Os limites do ativismo judicial no Brasil sob a perspectiva da tripartição dos poderesCoelho, Arthur de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2016Limites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicasAndrade, Débora de Assis PachecoDissertação