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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Out-2010A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SPCsillag, João CarlosDissertação
31-Mar-2023A natureza jurídica da lei de improbidade administrativaSilva, Maria Isabel Tonello daMonografia de Especialização
16-Out-2019A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processoAraújo, Luciano ViannaTese
22-Jun-2010A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadoresMorando, Thais HelenaTese
25-Set-2019Natureza jurídica da prisão por dívida alimentar no processo civil brasileiroOliveira, Guilherme CunhaMonografia de Especialização
2-Dez-2014A natureza jurídica da remuneração do serviço de água e esgotoMacedo, Gabriel Castro DantasMonografia de Especialização
16-Jun-2015Natureza jurídica da sanção pecuniária no Direito TributárioBarros, Orlando Cordeiro deMonografia de Especialização
16-Mar-2020Natureza jurídica das AstreintesRomeiro, José Luiz de AssisMonografia de Especialização
25-Abr-2014A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedadeAlmeida, Fabrício Bolzan deDissertação
29-Mar-2019A natureza jurídica das contrarrazões de apelação após o advento do novo código de processo civilKomoni, BrunaMonografia de Especialização
28-Set-2018A natureza jurídica das contrarrazões no Novo Código de Processo CivilAvelino, Jhessika Fernanda FreitasMonografia de Especialização
30-Nov-1996Natureza jurídica das contribuições sociaisScheffel, Roselí SilmaDissertação
30-Nov-1996Natureza jurídica das contribuições sociais na Constituição Federal de 1988Reis, Ernesto José Pereira dosDissertação
23-Mai-2022A natureza jurídica das criptomoedas e a possibilidade de incidência de ICMS sobre a compra e venda de bitcoinCampos, Fabio Cruz de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2011Natureza jurídica das decisões parciais de mérito, meio de impugná-las, coisa julgada e ação rescisóriaMarquezini, Antônio Fábio da SilvaMonografia de Especialização
13-Out-2014A natureza jurídica das multas no cumprimento de sentença e aspectos práticos de outras multas no Código de Processo CivilGama, Victor Benning AraújoMonografia de Especialização
25-Fev-2019A natureza jurídica das relações oriundas dos contratos de transporte rodoviário de cargas e as implicações sócio-jurídicas nas esferas de seus signatáriosSacilotto, Vinícius Augusto DuarteDissertação
27-Set-2016A natureza jurídica das stock optionsLeal, Yara CristinaMonografia de Especialização
18-Jul-2012A natureza jurídica do contrato entre empresários nas compras coletivasNunes, Leonardo CamposMonografia de Especialização
1-Dez-2010Natureza jurídica do crédito de carbono e sua tributaçãoPinheiro, Rodrigo RigoMonografia de Especialização