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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-1984A função social da propriedade privada à luz do direito constitucional brasileiroUrquiza, Hertha LeiteDissertação
23-Set-2013Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicosSilvério, Rosana Moitinho dos SantosDissertação
28-Out-2005Função social da propriedade urbana e o Plano DiretorPires, Lilian Regina Gabriel MoreiraDissertação
4-Set-2014Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil BrasileiroDeval, Rafael AntonioDissertação
30-Nov-2002Função social do contratoParra, Adriano LichtenbergerDissertação
21-Out-2011Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitosPrina, Dóris Ribeiro TorresDissertação
1-Abr-2014Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadasBorges, Elisângela Lima dos SantosDissertação
26-Set-2007Função social do contrato: enfoque à luz dos princípios contratuais no contexto socialOliveira, Dulce Donaire de Mello eDissertação
26-Ago-2005Função social do contrato: Um limite imposto à liberdade contratualMoreira, Carolina Xavier da SilveiraDissertação
8-Nov-2006A função Social do IPIRosenthal, PauloDissertação
17-Dez-2013A função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humanaDomingos, Salete de OliveiraDissertação
1-Mar-2018Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito TributárioStecca, Gabriel CapristoDissertação
23-Nov-2012Função social dos negócios jurídico-adminstrativosMady, Fernando KeutenedjianDissertação
12-Mai-2008Função socioambiental da propriedade urbanaHumbert, Georges Louis HageDissertação
14-Mai-2009Função sócio-ambiental da propriedade privada urbanaMesquita, Margarida Maria MouraDissertação
2-Fev-2007Função terapêutica e hospital: onde há Psicanálise?Woolcott, Fernanda SofioDissertação
29-Jul-2009A função terapêutica fonoaudiológica: a importância do manejo num caso clínico de motricidade orofacialFeichtenberger, Mariana BernardesDissertação
30-Mar-2001A função terapêutica na clínica fonoaudiológica: um estudo de caso clínicoMatteo, Graziela deDissertação
24-Nov-2011As funções da pena na individualização legislativa, judicial e executóriaFranco, José Henrique KasterDissertação
18-Mar-2019Funções da preposição “de” no uso do português brasileiroLião, Graziela BonatoDissertação