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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10775
Tipo do documento: Dissertação
Título: A escolarização do aluno infrator: um estudo em duas escolas com alunos/adolescentes inseridos nas medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida
Autor: Escanuela, Paula de Castro 
Primeiro orientador: Silveira Bueno, José Geraldo
Resumo: Investigar o processo de escolarização formal de alunos/adolescentes judicialmente tipificados como infratores e determinados ao cumprimento das medidas sócio-educativas em meio aberto Prestação de Serviços à Comunidade PSC e Liberdade Assistida LA prescritas pela Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente implicou na necessidade de situar a investigação para além das fronteiras da escola e realizar uma atenta leitura sobre o próprio ECA, tanto no que concerne aos seus princípios fundamentais, sua aplicabilidade, além das transformações e impactos sociais advindos de sua implementação, a fim de entendermos qual a função da escola diante do processo sócio-educativo a que são submetidos adolescentes infratores. A discussão sobre o ECA foi retomada na descrição analítica dos dados obtidos através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e coordenadores pedagógicas de duas escolas públicas uma municipal e uma estadual - localizadas em uma cidade do interior paulista e ainda de dados subsidiários oriundos da leitura dos processos judiciais dos alunos em PSC e LA, bem como do depoimento do juiz da infância e juventude e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das referidas medidas sócio-educativas. Os elementos indicadores das relações que as escolas estabeleceram com os alunos em PSC e LA foram analisados a partir do referencial teórico crítico dos autores Adorno, Horkheimer e Marcuse com o propósito de verificar se a escolarização do adolescente em questão corroborou não somente para garantia de um direito social mas para sua reinserção ou readaptação à sociedade
Abstract: To search the formal process of adaptation at school of adolescent-students those are judicially distinctive qualified as offenders and ordered to the educativesocial step fulfillment in open way - Community Services Repayment (PSC) and Attended Freedom (LA) - prescribed by the Federal Law nº 8069 of July 13th of 1990 institutes the Adolescent and Child Statute (ECA) that implied in the needs to set up the searches beyond of the school borders and carrying an attentive reading about the proper (ECA) such as in respect to its basic principles, applicability, beyond the transformations and social impacts came from its implementation, in order to understand what is the school function in the face to the educative-social step process that offenders adolescent are submitted. The struggle about (ECA) will be retaken in the analytical description of the data gotten through half-structuralized research made to pedagogical coordinators and teacher in two public schools - one municipal and other one state - located in a city from Sao Paulo State and also to subsidiary data came from Judicial process studding about the students in (PSC) and (LA), as well as the Youth and Childhood Judge statement and professionals responsible for the educative-social step accompaniment related. The indicating elements of the relations that schools establish to students in (PSC) and (LA) are analyzed from the critical theoretical reference of those authors Adorno, Horkheimer and Marcuse to the objective of verify how the formal process of adaptation at school of the adolescent in question not only corroborates for guarantee their social right but also to recovering or readjustment them to the society
Palavras-chave: Adolescente infrator
Prestação de serviços à comunidade
Adaptation at school
Adolescent offender
Community service repayment
Attended freedom
Adolescentes -- Educacao
Educacao -- Aspectos sociais
Delinquentes juvenis -- Educacao
Liberdade assistida
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Educação
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade
Citação: Escanuela, Paula de Castro. A escolarização do aluno infrator: um estudo em duas escolas com alunos/adolescentes inseridos nas medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. 2009. 83 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10775
Data de defesa: 26-Oct-2009
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade

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