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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1532
Tipo do documento: Dissertação
Título: Um estudo dos registros contábeis sobre os impactos do imposto de renda e contribuição social, apurados pelo regime do lucro real em uma transação de combinação de negócios, por meio de incorporação e incorporação reversa no mercado brasileiro
Autor: Constantino, Anderson Pascoal
Primeiro orientador: Santos, Roberto Fernandes dos
Resumo: No atual mercado, onde a globalização é essencial para as Empresas, as aquisições de Empresas ou associações de negócios são fundamentais para almejar o crescimento de seu negócio e se tornar mais competitiva. As aquisições, em sua maioria, visam à unificação do mercado e o crescimento de lucros a seus acionistas. Por outro lado, os órgãos reguladores dedicam tempo significativo para emitir pronunciamentos técnicos e estudos para conduzir o tratamento contábil e fiscal destas transações. A partir da implementação dos novos pronunciamentos contábeis brasileiros emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis que são harmonizados com as normais internacionais de contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standard), que começou em 2008 e que foi integralmente implementado em 2010, gerou-se um volume significativo de dúvidas e julgamentos profissionais sobre a maioria destes pronunciamentos contábeis. Os pronunciamentos contábeis emitidos para tratar de aquisições, ágio e imposto de renda e contribuição social não apresentam, com clareza, quais são os registros contábeis necessários para apresentar os impactos de imposto de renda e contribuição social no momento inicial e posterior em uma combinação de negócios por meio de incorporação e incorporação reversa. Esta falta de clareza gera-se por dois motivos: a) os novos pronunciamentos contábeis são basicamente a tradução das normas internacionais de contabilidade (IFRS), ou seja, harmonização; b) as regras fiscais brasileiras para fins de imposto de renda e contribuição social são diferentes das regras fiscais do país de origem onde as normas foram inicialmente escritas. O regulamento do imposto de renda e contribuição social brasileiro se adaptou aos novos pronunciamentos contábeis, porém, existem diferenças entre os novos pronunciamentos contábeis e o regulamento do imposto de renda e contribuição social, como a própria amortização do ágio gerado em uma combinação de negócios . O principal objetivo deste estudo foi analisar quais são os registros contábeis necessários para demonstrar os impactos do imposto de renda e contribuição social sobre transações de combinação de negócios por meio de incorporação e incorporação reversa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória que foi desenvolvida por meio de um estudo de caso, no qual são analisadas informações públicas das demonstrações financeiras, do exercício findo em dezembro de 2010, de empresas abertas, com capital negociado em bolsa de valores. A pesquisa constatou que as empresas analisadas utilizam-se do racional com relação às interpretações dos pronunciamentos contábeis e fiscais e, aparentemente estão sendo corretamente interpretados pelos profissionais contábeis destas Empresas
Abstract: In today s marketplace where globalization is essential for Companies the acquisition or business association is essential for aim their growth business and become more competitive. These acquisitions are solely aimed at unifying the market and achieving growth for their shareholders profits. Nonetheless, regulators dedicate significant time to issue technical standards and to conduct studies addressing the accounting and tax treatment applicable to these transactions. Since the implementation of the new accounting standards (CPC Brazilian Financial Accounting Standards Board) that began on 2008 and completely implemented on 2010, and these standards are harmonized with the International Financial Reporting Standards (IFRS), a significant number of questions and professional judgment have given rise to of new accounting standards. The new accounting standards issued related of acquisition, goodwill and income tax have not presented clearly, which are the necessary accounting entries to demonstrated the income tax impact in the initial and after the business combination acquisition with incorporation or reverse incorporation. This lack of explicitness generated for two reasons: a) the new accounting standards are basically the translation from the IFRS International Financial Reporting Standard, so the new accounting standards are harmonized; b) the Brazilian income tax s Law is different from the income tax s Law of the region that the international accounting standards were initially composed. The income tax rules adapted for the new accounting standards, but there are differences between the new accounting standards and the income tax rules, as the goodwill amortization originated from a business combination that for income tax is still amortized and for accounting this amortization is not permitted. The main objective of this study was analyzed which are the necessary accounting entries to demonstrated the income tax impact under a business combination through incorporation or reverse incorporation. This is consider a qualitative research with focus on exploratory study that was developed through a case study, which are analyzed public information related of Financial Statement of publicly-held corporation whose shares are trade related at the year ended on December of 2010. This research verified that the companies analyzed are using the rational associated with the accounting and tax of the new standards and apparently the accountant are properly interpreted the new accounting standards
Palavras-chave: Contabilidade. Combinação de negócio
Aquisição de empresas
Incorporação
Incorporação reversa
Imposto de renda
Contribuição social
Accounting
Business combination
Acquisition
Incorporation
Reverse incorporation
Income tax
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Ciências Cont. Atuariais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
Citação: Constantino, Anderson Pascoal. Um estudo dos registros contábeis sobre os impactos do imposto de renda e contribuição social, apurados pelo regime do lucro real em uma transação de combinação de negócios, por meio de incorporação e incorporação reversa no mercado brasileiro. 2012. 107 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Cont. Atuariais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1532
Data de defesa: 12-Dec-2012
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais

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